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Lei Ordinária nº 1.359, de 18 de janeiro de 1978

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1359

Ano

1978

Data

18/01/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/01/1978

Veículo de Publicação

JORNAL PARTICIPAÇÃO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5718_texto_integral.pdf

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1243.

Indexação

NOVA REDAÇÃO - LEI Nº 1243/1976

Observação

PROJETO DE LEI N° EM-090/77

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.243, de 26 de novembro de 1976
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.264, de 26 de janeiro de 1977
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI