Lei Ordinária nº 4.704, de 14 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4704
Ano
2000
Data
14/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor.
Indexação
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.357, de 01 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica