Lei Ordinária nº 473, de 18 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
473
Ano
1959
Data
18/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/1959
Veículo de Publicação
DIARIO DO OESTE - 502
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A TAXA DE EXPEDIENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1960, PASSA A DENOMINAR TAXA PARA BIBLIOTECA PÚBLICA, COBRADA MENSALMENTE.
Indexação
TAXA - BIBLIOTECA PÚBLICA - COBRADA - MENSALMENTE - TAXA - EXPEDIENTE - BIBLIOTECA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 406, de 08 de fevereiro de 1957
Anexos Norma Jurídica