Lei Ordinária nº 6.038, de 02 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6038
Ano
2004
Data
02/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 178
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.979, de, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, doados à Empresa Clean Brazil Ltda..
Indexação
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.979, de, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, doados à Empresa Clean Brazil Ltda..
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-160/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.979, de 14 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica