Lei Ordinária nº 6.023, de 19 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6023
Ano
2004
Data
19/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 176
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao número 067, do Anexo II, da Lei nº 2.461, de 20 de dezembro de 1988, que autoriza o Poder Executivo a doar, com finalidade social, lotes de propriedade do Município e dá outras providências - Anexo II, nº 067 - Geraldo Carmélio de Aguiar
Indexação
Dá nova redação ao número 067, do Anexo II, da Lei nº 2.461, de 20 de dezembro de 1988, que autoriza o Poder Executivo a doar, com finalidade social, lotes de propriedade do Município e dá outras providências - Anexo II, nº 067 - Geraldo Carmélio de Aguiar
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-122/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica