Lei Ordinária nº 274, de 22 de janeiro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
274
Ano
1953
Data
22/01/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/1952
Veículo de Publicação
Boletim Informativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA. (REVOGADA PELA LEI 2448, DE 15.12.1988)
Indexação
UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO - PROTEÇÃO.(REVOGADA PELA LEI 2448, DE 15.12.1988)
Observação
Revogada pela Lei 2.448, de 15.12.1988
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.448, de 13 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica