Lei Ordinária nº 106, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
106
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/1949
Veículo de Publicação
A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM DA INFÂNCIA.
Indexação
CRIAÇÃO - JARDIM DA INFÂNCIA
Observação
projeto de lei EM-128/1949
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica