Lei Ordinária nº 115, de 22 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
115
Ano
1949
Data
22/10/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Indexação
SEGURO DE VIDA - FUNCIONÁRIOS - PREFEITURA.
Observação
PROJETO DE LEI N° EM-137/1949
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica