Lei Ordinária nº 5.325, de 16 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5325
Ano
2002
Data
16/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/04/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a permuta dos bens imóveis que menciona, e dá outras providências - imóveis de propriedade da Gerdau S/A
Indexação
Dispõe sobre a permuta dos bens imóveis que menciona, e dá outras providências - imóveis de propriedade da Gerdau S/A
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.399, de 27 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica