Lei Ordinária nº 6.149, de 07 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6149
Ano
2005
Data
07/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2005
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 14
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A ASSOCIAR-SE A FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAR-SE - FRENTE MINEIRA - PREFEITOS.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-010/2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica