Lei Ordinária nº 82, de 06 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
82
Ano
1949
Data
06/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1949
Veículo de Publicação
JORNAL A SEMANA N°154
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE "UTILIDADE PUBLICA" O CENTRO MINEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO-RJ.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988).
Indexação
UTILIDADE PUBLICA
Observação
Não há projeto. A lei foi revogada pela Lei Municipal de nº 2.448/1988
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.448, de 13 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica