Lei Ordinária nº 1.501, de 25 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1501
Ano
1979
Data
25/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/1979
Veículo de Publicação
Participação - 040
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE JOÃO DE BARRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE. REVOGADA PELA LEI 2.448/1988.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE JOÃO DE BARRO
Observação
PROJETO DE LEI N° CM-007/79 - Revogada pela Lei 2.448/1988.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.448, de 13 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica