Lei Ordinária nº 4.519, de 30 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4519
Ano
1999
Data
30/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 1999 - COMISSÃO MUNICIPAL - DEFESA CIVIL - COMDEC
Observação
Alterada pela Lei 4.617.
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 22 de março de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.348, de 09 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica