Lei Ordinária nº 6.431, de 24 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6431
Ano
2006
Data
24/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2006
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.035, DE 09 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
INSTITUI - SEMANA - MUNICIPAL - MEIO - AMBIENTE
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-040/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.035, de 09 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica