Resumo (10ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2013 - 14:00
Encerramento: 05/03/2013 - 17:17



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Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-007/2013 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.506, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, de 1º/03/2013. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. Ofício 10/2013 C.S. D.S.C/SMS informando que no dia 10 de março de 2013 de 07:00 às 13:00hs será realizado a rua do lazer de Santo Antônio dos Campos. Ofícios nº 024, 025 e 026/2013 respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 043/2013 respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 043, 044 e 048/2013 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofício nº 001/2013 respondendo requerimento do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 041, 046 e 047/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 039, 040 e 049/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 053/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 050, 051 e 052/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 032, 033 e 034/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 036, 037 e 038/2013 respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 029, 030 e 031/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 027, 028 e 035/2013 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 042/2013 respondendo indicação do Vereador Kaboja.

DE TERCEIROS: Ofício nº 005/2013 do Clube dos Servidores Municipais de Divinópolis solicitando reunião com todos os vereadores para tratar sobre assuntos referentes a esta entidade. Ofício nº 004540 e 004021/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos para o município. Comunicado nº CM000141/2013 do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Antônio Machado
Assunto: falar sobre sequência de projetos sociais em parceria com a Confederação Mineira de Mindball.

5. Apresentação de Proposição:

Ofício nº 045/2013 do Vereador Dr. Delano requerendo substituição do seu nome na Comissão Especial designada para averiguar as condições das casas de festas, boates e outros locais públicos em Divinópolis. INDICAÇÃO: CM-168/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o corte de uma árvore seca localizada na rua São Paulo em frente ao nº 500; CM-169/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e colocação de escória na rua Tucuruça, próximo ao nº 730, bairro Bela Vista, todas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-197/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, melhorias na Avenida Orozimbo Chagas, no bairro Danilo Passos, a exemplo de passeio para pedestres e quebra-molas; CM-198/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, melhorias e calçamento na rua Veneza, no bairro Paraíso; CM-199/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, melhorias, calçamento detre outros na rua João da Cruz, no bairro Maria Helena, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-187/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o asfaltamento da rua Cruz e Souza entre as ruas Guapé e Rio Casca, bairro São Judas Tadeu, aproximadamente três quarteirões; CM-224/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de um poste de iluminação ma ria Diamante 151, bairro São João de Deus, esquina com a rua Bório, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-144/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da Avenida Wilson Milani, no bairro Casa Nova; CM-184/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado juntamente com o órgão competente, um poste e uma luminária na rua Crepúsculo nº 1634, no bairro Campina Verde; CM-185/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a presença do Sr. Francisco Trindade engenheiro agrônomo responsável pela arborização de Divinópolis, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-195/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que seja estudado juntamente com o órgão competente, a possibilidade, de realizar operação tapa buracos, na rua Vinícius de Morais, no bairro São Judas Tadeu; CM-205/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado juntamento com o órgão competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Campo do Meio, bairro São José; CM-206/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado juntamente com o órgão competente, o calçamento das ruas Júlio Nogueira (entre as ruas Camacho e Campos Gerais) e Campos Gerais (entre Amazonas e Júlio Nogueira), todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-194/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de redutor de velocidade na rua Deputado Jaime Martins do Espírito Santo, no bairro Vila Olaria; CM-207/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um braço com luminária em poste já existente à rua Professora Diva de Oliveira, nº 100, no bairro Alvorada; CM-208/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e realizar serviço de tapa buracos em toda extensão da Avenida Mário X. Gontijo, no bairro São Luiz, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-223/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, quebra-molas n rua José Guimarães próximo ao nº 282, no bairro Danilo Passos I; CM-257/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de acrescentar onde convier ao Decreto Municipal nº 8984 que institui e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no município de Divinópolis, conforme consta em anexo, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-238/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Salvador Duenhos, quarteirão do nº 90, no bairro Realengo; CM-239/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de luminária em poste já existente na Alameda Rio Paraíba, 76, no bairro Planalto, todos de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-219/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de poste com luminária em frente a residência de nº 310 da rua Canadá, no bairro Sagrada Família; CM-221/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de rotatória ou semáforo no entroncamento da rua Doutor João Ferreira de Morais com rua Bom Sucesso, no bairro Interlagos; CM-222/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de semáforo na rua goiás esquina com itambé, todas de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-078/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o asfaltamento da rua Bahia entre a rua Inhazinha Epifânio e rua Pedro Pires, no bairro São Sebastião; CM-214/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de luminária completa, nos postes existentes na rua Guaritá entre as ruas Mangueira e Figueira, bairro Jardinópolis, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-211/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a limpeza do córrego olhos D'água situado na Avenida Martin Cyprien entre as ruas Machado de Assis e Monteiro Lobato, bairro Bela Vista; CM-213/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, que seja construído uma rotatória na rua Sergipe com Antônio Olímpio de Morais, bairro Bela Vista; CM-227/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de iluminação pública, na Avenida Lago entre a rua Caio Notini e rua Santarém, no bairro Mar e Terra, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. REQUERIMENTO: CM-003/2013 requerendo ao Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo que sejam convidado o engenheiro da empresa, bem como a pessoa responsável pela prefeitura, encarregada de acompanhar os trabalhos da obra que está sendo realizada na Avenida Paraná, com a finalidade de apresentar o cronograma de olbras, bem como o prazo de conclusão das obras, de autoria do Vereador Edimar Máximo. CM-002/2013 requerendo ao Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes a hipótese de encerramento das atividades dos empregados concursados da CEMIG Serviços S.A., de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 712
Processo: 4/2013
DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE, A SALA ONDE FUNCIONA A CONTROLADORIA INTERNA , NO 2° PISO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE , A SALA ONDE FUNCIONA A CONTROLADORIA INTERNA , NO 2° PISO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2013
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 675
Processo: 2/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADECCOM – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CENTRO-OESTE DE MINAS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADECCOM – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CENTRO-OESTE DE MINAS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2013
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 7/2013
Regula os serviços de estacionamentos particulares, no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: REGULA OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2013
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 742
Processo: 9/2013
ESTABELE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ESTABELE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES NOMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 7/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Kaboja

2 - Edimilson Andrade

3 - Marquinho Clementino

4 - Marcos Vinícius Alves da Silva

5 - Adilson Quadros

6 - Adair Otaviano

7 - Edimar Máximo

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Careca da Água Mineral

10 - Edimar Félix

11 - Eduardo Print Júnior

12 - Anderson Saleme

13 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2013
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: LUCIANA APARECIDA CAMPOS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: ROSEMARY LASMAR DA COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MÁRCIA SUELI DIAS BEBIANO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARTA DE SOUZA SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARIA ROSA PINTO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: JISLENE RAIMUNDA DE BESSA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ADRIANA DE LOURDES FERREIRA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: JÚNIA MÁXIMO 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA DE LOURDES PIRES LEÃO 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARIA REGINA CARREGAL DE SOUZA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: ANA MARIA BORGES RODRIGUES 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: MÍRIAM CRISTINA DA SILVA AMARAL 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: SÔNIA APARECIDA FERREIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SOUZA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA EUNICE DO COUTO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: NEIVA SEMI BORGES


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: LUCIANA APARECIDA CAMPOS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: ROSEMARY LASMAR DA COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MÁRCIA SUELI DIAS BEBIANO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARTA DE SOUZA SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARIA ROSA PINTO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: JISLENE RAIMUNDA DE BESSA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ADRIANA DE LOURDES FERREIRA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: JÚNIA MÁXIMO 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA DE LOURDES PIRES LEÃO 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARIA REGINA CARREGAL DE SOUZA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: ANA MARIA BORGES RODRIGUES 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: MÍRIAM CRISTINA DA SILVA AMARAL 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: SÔNIA APARECIDA FERREIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SOUZA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA EUNICE DO COUTO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: NEIVA SEMI BORGES
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM DIVINÓPOLIS - COMUTRAN


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 (trinta) dias a pedido do Ver. Adair Otaviano.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1