Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2023
Processo: 135/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3113
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Corrida de Pentecostes no Calendário Anual de Esportes de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2023
Processo: 137/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3152
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Divinópolis, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |