Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2013
Processo: 12/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2013
Processo: 35/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2013
Processo: 36/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos varejistas que vendam alimentos embalados a disponibilizarem balança para conferência do peso pelos consumidores, e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE VENDAM ALIMENTOS EMBALADOS A DISPONIBILIZAREM BALANÇA PARA CONFERÊNCIA DO PESO PELOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2013
Processo: 37/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2013
Processo: 38/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR" - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"
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Não há resultado |