Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Denomina “Praça Eliana Pereira (Lili)”, a Praça localizada entre as ruas José Aleluia Sena e Sebastião Oliveira, no Bairro Lagoa dos Mandarins, neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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Denomina "José Ribeiro da Silva" a "Rua Quatro", no bairro Boa Vista, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2024
Processo: 98/2024
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua “Nirlanda de Alcantara Madeira” a Rua “Dezoito”, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2024
Processo: 99/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
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Denomina “Leandro Lopes da Silva”, a “Rua Um”, no Bairro Golden Sul neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2024
Processo: 101/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para participantes com 65 anos ou mais em corridas e eventos esportivos no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2059
Turno: -
Texto original
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Denomina “Benedito Moreira” o Salão comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. - |
Matéria lida |
| 10 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 048/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 009/24, que “disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Ibituruna, entre as ruas itapecerica e Paraiba. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 228 de 2024
Processo: 228/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Avenida do Contorno, entre a Avenida Antônio
Olímpio de Morais e a Avenida 1º de Junho, no Centro, assim como a manutenção em uma das bocas de lobo da via. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma unidade da "Farmacinha" na região Noroeste. - |
Aprovado(a) |
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| 14 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Operação Tapa-Buracos em todas as ruas do Bairro Copacabana. - |
Aprovado(a) |
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| 15 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em todas as ruas do Bairro Copacabana. - |
Aprovado(a) |
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| 16 |
Indicação nº 641 de 2024
Processo: 641/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição poliédrica na Rua Gumercinda Martins com TV. Gumercinda Martins, no Bairro Belvedere. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 642 de 2024
Processo: 642/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua do Ouro, esquina com a Rua do Chumbo, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 842 de 2024
Processo: 842/2024
Autor: César Tarzan
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a Operação Tapa-Buracos na Rua José da Paz, entre as ruas Maria das Dores e Francisco Machado, no Bairro Nossa Senhora das graças. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 879 de 2024
Processo: 879/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina do acostamento da Av. Brasil em toda a extensão no Bairro Vale do Sol. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 880 de 2024
Processo: 880/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2061
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza , a capina e a Operação Tapa-Buracos em toda extensão das ruas Poema da Américas e Batido do Sol, no Bairro Novo Paraíso. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 881 de 2024
Processo: 881/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade e de passarelas elevadas para pedestres na Rua Wenceslau Braz, no trecho entre as ruas Sargento Valério e Fernão Dias, no Bairro Porto Velho. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a suspensão da aplicação de multas de trânsito nas proximidades de todas as feiras livres do nosso município. - |
Aprovado(a) |
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| 23 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o serviço de vacinação móvel, o "Vacimóvel", atenda prioritariamente a população da zona rural de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
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| 24 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cascalhamento em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, que conecta os bairros Grajaú e Primavera. - |
Aprovado(a) |
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| 25 |
Indicação nº 1021 de 2024
Processo: 1021/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Coronel Bragança, ao lado do número 2.571, entre as ruas Tucuruça e Guapé, no Bairro São Judas Tadeu. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Indicação nº 1022 de 2024
Processo: 1022/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria do piso do circo localizado no Bairro Copacabana. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Indicação nº 1023 de 2024
Processo: 1023/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de rampa de acesso para cadeirantes em frente à Policlínica. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Indicação nº 1098 de 2024
Processo: 1098/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na estrada de acesso e dentro das dependências do PSF da Comunidade do Córrego Falso. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Indicação nº 1099 de 2024
Processo: 1099/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Ipê entre as ruas
Mangueira e Figueira, no Bairro Floresta. - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Indicação nº 1100 de 2024
Processo: 1100/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a pavimentação poliédrica no trecho compreendido entre o antigo Pesque e Pague Primavera e o Cacoco de Baixo. - |
Aprovado(a) |
| 31 |
Indicação nº 1126 de 2024
Processo: 1126/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na rotátória no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral e adjacências, como na Rua Oribes Batista Leite e Rua Antonieta Fonseca, no Bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovado(a) |
| 32 |
Indicação nº 1127 de 2024
Processo: 1127/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Cascalho Rico, entre as ruas Viriato Correa e Graça Aranha, no Bairro São José. - |
Aprovado(a) |
| 33 |
Indicação nº 1154 de 2024
Processo: 1154/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Delfinópolis, no Bairro Vila Santo Antônio, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro até a Rua Goiás. - |
Aprovado(a) |
| 34 |
Indicação nº 1155 de 2024
Processo: 1155/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de parada de ônibus na Rua Itambacuri, em frente ao nº 1.040, no Bairro L.P.Pereira. - |
Aprovado(a) |
| 35 |
Indicação nº 1156 de 2024
Processo: 1156/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2045
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e luminárias nas ruas Sergipe, Mangueira e Itambacuri, nos bairros Ipiranga, Jardinópolis e L.P.Pereira. - |
Aprovado(a) |
| 36 |
Indicação nº 1201 de 2024
Processo: 1201/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2056
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Minas Gerais, nas proximidades do nº 381, Centro. - |
Aprovado(a) |
| 37 |
Indicação nº 1202 de 2024
Processo: 1202/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nos entornos do CMEI do Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 38 |
Moção Congratulatória nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Charles Adolfo Dias. - |
Aprovado(a) |
| 39 |
Moção Congratulatória nº 79 de 2024
Processo: 79/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao André Abraão. - |
Aprovado(a) |
| 40 |
Moção Congratulatória nº 80 de 2024
Processo: 80/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2019
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Cuidar Remoções Médicas e Eventos Ltda. - |
Aprovado(a) |
| 41 |
Moção Congratulatória nº 81 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao senhor Everaldo Petrônio Rodrigues. - |
Aprovado(a) |
| 42 |
Moção Congratulatória nº 82 de 2024
Processo: 82/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à X-Cell Celulares. - |
Aprovado(a) |
| 43 |
Moção Congratulatória nº 83 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Camon Pizza. - |
Aprovado(a) |
| 44 |
Moção Congratulatória nº 84 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo Henrique Lamounier Quadros. - |
Aprovado(a) |
| 45 |
Moção Congratulatória nº 85 de 2024
Processo: 85/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
|
Moção congratulatória em homenagem ao Pastor Manoel Messias Cardoso. - |
Aprovado(a) |
| 46 |
Moção Congratulatória nº 86 de 2024
Processo: 86/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
|
Moção congratulatória em homenagem à Academia Adam Karatê. - |
Aprovado(a) |
| 47 |
Moção Congratulatória nº 87 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à empresa "No cantinho do Açaí". - |
Aprovado(a) |
| 48 |
Moção Congratulatória nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Maria Tereza da Cruz Mimoso. - |
Aprovado(a) |
| 49 |
Moção Congratulatória nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Welliton Alves Gontijo Júnior. - |
Aprovado(a) |
| 50 |
Moção Congratulatória nº 90 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Alessandra Cordeiro de Sousa. - |
Aprovado(a) |
| 51 |
Moção Congratulatória nº 91 de 2024
Processo: 91/2024
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Valdineia Ferreira de Souza. - |
Aprovado(a) |
| 52 |
Moção Congratulatória nº 92 de 2024
Processo: 92/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Ângela Maria Alves. - |
Aprovado(a) |
| 53 |
Moção Congratulatória nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao André Waller. - |
Aprovado(a) |
| 54 |
Moção Congratulatória nº 94 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Pastoral Familiar da Paróquia do Santuário de Santo Antônio. - |
Aprovado(a) |
| 55 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam encaminhados os relatórios de todas as mortes que ocorreram na UPA Padre Roberto, do período de 2022 até a presente data. - |
Aprovado(a) |
| 56 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja encaminhada uma cópia do PL 89/2012. - |
Aprovado(a) |
| 57 |
Requerimento nº 661 de 2024
Processo: 661/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações detalhadas sobre o mapeamento das áreas cobertas pelo veículo de monitoramento do sistema "Vaga Azul" e os critérios utilizados para a definição de suas rotas. - |
Aprovado(a) |
| 58 |
Requerimento nº 662 de 2024
Processo: 662/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do ar em Divinópolis. - |
Aprovado(a) |