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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 28 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 49ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício 164/2025, de 27 de Agosto de 2025, do Vereador Hílton de Aguiar, que justifica sua ausência na 49ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, em razão de um compromisso previamente agendado.</p> <p>OFÍCIO 143/2025/GAB.003, do Vereador Dr. Delano, que comunica que, por motivos estritamente particulares, estará impossibilitado de comparecer à Reunião Ordinária que se realizará nesta data.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMFAZ-DCGPC nº 087/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que solicita o adiamento da Apresentação da Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2025, inicialmente agendada para o dia 26 de setembro de 2025, para o dia 29 de setembro de 2025, às 15h00, no Plenário dessa Casa Legislativa.</p> <p>OFÍCIO 228/2025, de 15 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1703/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DTMU nº 1058/2025, de 25 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicita dilação de prazo para resposta em 60 (sessenta) dias do Requerimento nº 843/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMFUP - DPU Nº 96/2025 de 19 de Agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1703/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR-SEC nº 288/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 547/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR-SEC Nº 287/2025, de 26 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 1704/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV N 125/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que altera as datas das prestações de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Nova data: 20 de outubro de 2025, às 14h00, e da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SETTRANS - Nova data: 26 de setembro de 2025, às 15h30.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício CMPI nº 28/2025, de 26 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 28 de agosto de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 36/2025, de 27 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para Reunião Ordinária no dia 07 de setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Edsom Batista Chaves Junior, que se inscreveu para falar sobre a “falta de iluminação no anel rodoviário de Divinópolis”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Presidente avisou sobre a entrega de Moções, às 19h.</p>
9. Minuto de silêncio
<p> Pelo passamento de Antônia Geralda da Costa, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro.</p>
