SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/08/2025 - 14:00

Encerramento: 28/08/2025 - 17:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7mawLK3c0qI

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Breno Junior / NOVO

2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL

Lista de Presença na Sessão

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

Flávio Marra / PRD

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Kell Silva / PV

Matheus Dias / AVANTE

Ney Burguer / NOVO

Rodyson do Zé Milton / PV

Vitor Costa / PT

Walmir Ribeiro / PL

Washington Moreira / SOLIDARIEDADE

Welington Well / PROGRESSISTAS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. Delano	Ausente	Sessão
Hilton de Aguiar	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 28 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 49ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício 164/2025, de 27 de Agosto de 2025, do Vereador Hílton de Aguiar, que justifica sua ausência na 49ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, em razão de um compromisso previamente agendado. OFÍCIO 143/2025/GAB.003, do Vereador Dr. Delano, que comunica que, por motivos estritamente particulares, estará impossibilitado de comparecer à Reunião Ordinária que se realizará nesta data. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMFAZ-DCGPC nº 087/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que solicita o adiamento da Apresentação da Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2025, inicialmente agendada para o dia 26 de setembro de 2025, para o dia 29 de setembro de 2025, às 15h00, no Plenário dessa Casa Legislativa. OFÍCIO 228/2025, de 15 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1703/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa. OFÍCIO SETTRANS-DTMU nº 1058/2025, de 25 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicita dilação de prazo para resposta em 60 (sessenta) dias do Requerimento nº 843/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva. OFÍCIO SEMFUP - DPU Nº 96/2025 de 19 de Agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1703/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa. OFÍCIO SEMSUR-SEC nº 288/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 547/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SEMSUR-SEC Nº 287/2025, de 26 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 1704/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa. OFÍCIO SEGOV N 125/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que altera as datas das prestações de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Nova data: 20 de outubro de 2025, às 14h00, e da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SETTRANS - Nova data: 26 de setembro de 2025, às 15h30. DE TERCEIROS: Ofício CMPI nº 28/2025, de 26 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 28 de agosto de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos. OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 36/2025, de 27 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para Reunião Ordinária no dia 07 de setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Edsom Batista Chaves Junior, que se inscreveu para falar sobre a “falta de iluminação no anel rodoviário de Divinópolis”
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
8. Ocorrências da Sessão: O Presidente avisou sobre a entrega de Moções, às 19h.
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Antônia Geralda da Costa, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 2678 Processo: 7/2025	Altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 197 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2676 Processo: 197/2025	Dispõe sobre o a aplicação de multa ao cidadão que impedir ou dificultar a passagem, o trânsito ou a operação de máquinas motoniveladoras (“patrol”) ou qualquer outro equipamento utilizado para manutenção, patrolamento, alargamento ou reparos de vias públicas e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2679 Processo: 199/2024	Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 213 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2668 Processo: 213/2025	Revoga a Lei nº 8,192, de 01 de setembro de 2016, que denomina “Fausto Guimarães” a praça da Rua Francisco Caetano Ribeiro, entre as ruas Colibri e Campestre, no Bairro Erminópolis, em Santo Antônio dos Campos neste município e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 214 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2688 Processo: 214/2025	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desjejum Escolar nas unidades da rede pública de ensino do Município de Divinópolis.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 215 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2682 Processo: 215/2025	Dispõe sobre medidas de proteção à pessoa idosa na contratação de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e serviços que impliquem desconto em folha de pagamento no Município de Divinópolis.	Matéria lida
7 - Emenda nº 34 de 2025 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2644 Processo: 34/2025	Emenda aditiva nº CM-034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-064/2025.	Matéria lida
8 - Emenda nº 35 de 2025 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 2671 Processo: 35/2025	Emenda Modificativa e Supressiva nº CM 35/2025 à Mensagem Modificativa, Ofício nº EM 077/2025, ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025.	Matéria lida
9 - Emenda nº 36 de 2025 Autor: Welington Well Número de Protocolo: 2672 Processo: 36/2025	Emenda modificativa nº CM-036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-159/2025.	Matéria lida
10 - Emenda nº 37 de 2025 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 2689 Processo: 37/2025	Emenda nº CM 37/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025.	Matéria lida
11 - Indicação nº 22 de 2025 Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 2659 Processo: 22/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Itapecerica, entre as ruas Antônio Isaac e José Fernandes da Silva, no Bairro Racho Alegre.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 558 de 2025 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2683 Processo: 558/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um ponto de ônibus em frente à "pon chic", localizada na Avenida Antônio Fonseca, nº 887, Bairro Interlagos.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 730 de 2025 Autor: Josafá Número de Protocolo: 2680 Processo: 730/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, da Rua Joaquim André até a Praça São Sebastião, e da Rua São Sebastião até a Avenida Antônio Olímpio de Morais.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1148 de 2025 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 2654 Processo: 1148/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED, no Bairro Jusa Fonseca,	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1738 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2684 Processo: 1738/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação do manilhamento em um trecho na estrada na estrada da Comunidade Rural dos Branquinhos.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1739 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2674 Processo: 1739/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Bernardo de Bessa Barreto, próximo à residência de número 128, Bairro de Ermida.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1740 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2675 Processo: 1740/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Xingus, Bairro Jardim Candidés.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1822 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2645 Processo: 1822/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e manutenção no canal do córrego localizado na Rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Afonsina e a Vila João Cota, no Bairro Catalão.	Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1823 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2648 Processo: 1823/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de LED na Rua Divino Nunes Faria, Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1824 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2651 Processo: 1824/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva.	Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1901 de 2025 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2686 Processo: 1901/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Ipanema, no Bairro Ipiranga.	Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1902 de 2025 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2687 Processo: 1902/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pintura estratigráfica, a instalação de placas de sinalização e a implantação de redutor de velocidades na Rua Mário Xisto Gontijo, no Bairro São Luis.	Aprovado(a)
23 - Requerimento nº 550 de 2025 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2681 Processo: 550/2025	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a listagem de todas as emendas impositivas já pagas referentes ao exercício de 2025, apresentadas de acordo com as respectivas Secretarias Municipais, contendo as seguintes informações: número e identificação da emenda; entidade beneficiada; data do pagamento; valor executado.	Aprovado(a)
24 - Requerimento nº 845 de 2025 Autor: Kell Silva Número de Protocolo: 2677 Processo: 845/2025	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, acesso às informações referentes aos projetos e licenças acerca das obras no entorno da Lagoa do Sidil e eventual abertura da Rua Divino Espírito Santo, Bairro Jardim Capitão Silva.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josafá

2 - Ana Paula Quintino

3 - Kell Silva

4 - Breno Junior

5 - Washington Moreira

6 - Israel da Farmácia

7 - Wesley Jarbas

8 - Walmir Ribeiro

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Vitor Costa

11 - Anderson da Academia

12 - Welington Well

13 - Flávio Marra

14 - Matheus Dias

15 - Ney Burguer

Lista de Presença na Ordem do Dia