Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes às pessoas em situação de rua e outros.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os brigadistas de incêndio atualmente em atividade na EMOP.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os imóveis situados no entorno da Lagoa do Sidil que sofreram intervenções recentes.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Serviços Coveiros no Município de Divinópolis, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre atenção básica no município e agentes comunitários de saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre crianças de 4 meses a 5 anos de idade que residem no município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da atual situação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis, a ser realizada no dia 28 de setembro, a partir de 12h.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidas dúvidas acerca do funcionamento do Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA), em Divinópolis.

Moção de Pesar pelo passamento de Regina Jardim Nunes a ser entregue ao Thiago Nunes.

Moção de Apoio à greve dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de varrição em área publica, na Rua Iguatama, próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda na árvore localizada na Rua Amazonas, em frente ao número 787, esquina com a Rua São Paulo, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, sinalização viária para o cruzamento da Rua Alameda Rio Perdido com a Alameda Rio Vermelho, no Bairro Tietê.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quebra molas na Rua Antônio de Alves de Paula Neto em Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza com retroescavadeira na Rua Antônio Luiz de Oliveira, Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de LED em toda extensão da Rua Cataguases, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, nas proximidades do número 3264, no Bairro São José, neste município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos, divulgada pelo Município de Divinópolis, seja estendida também às instituições de ensino superior localizadas no município, tais como CEFET, UEMG e UFSJ.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis seja adicionado à Rede Nacional de Ouvidorias e da Lei de Acesso à Informação (Rede LAI), nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, ou, na impossibilidade técnica, crie e mantenha sistema próprio online, destinado ao acesso à informação pública, à realização de solicitações, à fiscalização de atos da administração pública e à participação cidadã.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, em caráter experimental, de apoios de suporte (patamares/pequenas plataformas de apoio) junto às barras laterais das catracas (roletas) dos ônibus, a fim de facilitar a acomodação de sacolas, mochilas e outros volumes durante a transposição da roleta.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a manutenção do zoneamento ZC2 para os lotes 352 e 340 da quadra 54, zona 04, situados na Rua Inhapim no Bairro Jardim Brasília neste Município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o asfaltamento na Rua Olímpio Moreira, no trecho que liga o Bairro Paraíso e dá acesso ao Aeroporto de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Avenida do Trabalho, no trecho compreendido entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Jesus Jota, no Bairro Interlagos.

Emenda Supressiva nº CM 42/2025 ao Projeto de Lei CM 170/2025.

Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.

Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio, acolhimento e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências.