Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 230 de 2025
Processo: 230/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2916
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda-vidas em piscinas de escolas privadas, clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 232 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o sepultamento de animais domésticos (cães e gatos) junto aos seus tutores falecidos, nos cemitérios públicos e privados do Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 234 de 2025
Processo: 234/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o artigo 2º-A à Lei nº 8.396, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inclusão do Pré-Carnaval de Divinópolis no Calendário Oficial
de Eventos do Município, acrescentando o requisito de bloco com ritmistas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a operação tapa-buracos na Rua das Nações e na Rua Letícia Giori, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 561 de 2025
Processo: 561/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2923
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua João Dias, Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 562 de 2025
Processo: 561/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza na Rua Rosa Viterbo, Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1054 de 2025
Processo: 1054/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica na Rua José Vicente de Oliveira, no Bairro Vale do Sol. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1055 de 2025
Processo: 1055/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2926
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Dinamarca, no trecho entre a Rua Alexandrina de Figueredo e a Rua Olimpio Moreira, no Bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1755 de 2025
Processo: 1755/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de uma árvore na Comunidade Rural do Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1756 de 2025
Processo: 1756/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a soldagem e a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1757 de 2025
Processo: 1757/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural do Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1840 de 2025
Processo: 1840/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, sinalização viária e redutor de velocidade no cruzamento da Rua Angico com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1841 de 2025
Processo: 1841/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2920
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reinstalação do quebra-molas na Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Amazonas e Rua Maranhão, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1842 de 2025
Processo: 1842/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2921
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores, na Rua Iguatama,
próximo ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Moção Congratulatória nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Francisco de Assis Silva. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Moção Congratulatória nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Sra.Carla Soares de Andrade. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Moção Congratulatória nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Washington Moreira
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Escrivã de Polícia Dayanne Darling Cordeiro Ferreira. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Moção Congratulatória nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Azilton Viana. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Moção Congratulatória nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Gabrielle Celestino. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Moção Congratulatória nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Álvaro Boechat Chiarello. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Moção Congratulatória nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2938
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Baltazar Aureliano de Souza. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Requerimento nº 1723 de 2025
Processo: 1723/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2922
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Municipal nº 001/2025. - |
Aprovado(a) |