Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 568, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Denomina “Izaura Teixeira Bueno” a Rua "Um", localizada entre as Ruas Ferroviário Anísio Viriato e Omar Ferreira da Costa, no Bairro São Judas Tadeu, neste Município e dá outras providencias. - - |
Aprovado(a) |