Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Substitutivo III ao PL CM nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2025
Processo: 66/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2806
Turno: -
Texto original
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Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação Brasileira de Odontologia - ABO - Subseção de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para instalação de câmeras de segurança em praças públicas e esportivas do Município de Divinópolis e
dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 023/2025 ao Projeto de Lei nº CM 083/2025. - - |
Aprovado(a) |