1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 248 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3362
Processo: 248/2025
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Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 253 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3353
Processo: 253/2025
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Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Divinópolis, da utilização de pessoas que estão sob o acolhimento em comunidades terapêuticas para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 46 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3350
Processo: 46/2025
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Emenda CM nº046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 47 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3347
Processo: 47/2025
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Emenda CM nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 50 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3324
Processo: 50/2025
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Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 51 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3327
Processo: 51/2025
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Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 52 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3325
Processo: 52/2025
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Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 53 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3339
Processo: 53/2025
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Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 54 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3341
Processo: 54/2025
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Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 55 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3340
Processo: 55/2025
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Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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11 - Emenda nº 59 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3366
Processo: 59/2025
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Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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12 - Emenda nº 60 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3364
Processo: 60/2025
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Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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13 - Emenda nº 61 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3365
Processo: 61/2025
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Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 62 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3346
Processo: 62/2025
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Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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15 - Emenda nº 63 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3344
Processo: 63/2025
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Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 64 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3345
Processo: 64/2025
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Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 77 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3319
Processo: 77/2025
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Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 78 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3323
Processo: 78/2025
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Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 79 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3321
Processo: 79/2025
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Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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20 - Emenda nº 83 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3336
Processo: 83/2025
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Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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21 - Emenda nº 84 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3337
Processo: 84/2025
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Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 85 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3338
Processo: 85/2025
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Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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23 - Emenda nº 86 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3332
Processo: 86/2026
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Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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24 - Emenda nº 87 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3333
Processo: 87/2025
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Emenda Impositiva nº CM 087/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 88 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3334
Processo: 88/2025
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Emenda Impositiva nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 95 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3352
Processo: 95/2025
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Emenda Impositiva nº CM 095/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Matéria lida
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27 - Emenda nº 96 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3354
Processo: 96/2025
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Emenda Impositiva nº CM 096/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Matéria lida
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28 - Emenda nº 97 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3351
Processo: 97/2025
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Emenda Impositiva nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3296
Processo: 572/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Rua Moscou, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3348
Processo: 573/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja disponibilizado um médico ginecologista obstetra para atuar no Centro de Saúde Unificado (CSU), localizado no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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31 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3294
Processo: 662/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o desmembramento das linhas de ônibus das Comunidades de Córrego do Paiol e Buritis.
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Aprovado(a)
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32 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3295
Processo: 663/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda A na Comunidade de Buritis, um ao lado da residência do sr. Alvino e outro ao lado do Posto de Saúde.
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Aprovado(a)
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33 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3299
Processo: 664/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade no asfalto de Buritis, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida e a Borracharia do Roberto, na Comunidade de Boa Vista.
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Aprovado(a)
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34 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3316
Processo: 744/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de projeto de mobilidade urbana na área do Bairro Nova Fortaleza II, Bairro Leblon e Bairro Rinaldo Campos, desafogando o trânsito na BR494, com projeto de acesso ligando os supramencionados bairros ao Bairro Xavante, dando sequência até a MG050, no entrocamento com a BR494.
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Aprovado(a)
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35 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3359
Processo: 1056/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a implantação de mão única na Rua Mateus Leme, no trecho entre as ruas Dr. João Ferreira de Morais e José Botelho, no Bairro Ponte Funda.
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Aprovado(a)
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36 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3360
Processo: 1057/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a poda das árvores e a manutenção das lâmpadas localizadas na Praça do Santuário.
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Aprovado(a)
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37 - Indicação nº 1593 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3300
Processo: 1593/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Avenida Brigadeiro Cabral, esquina com Rua Francisco Machado Filho, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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38 - Indicação nº 1594 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3301
Processo: 1594/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João de Barros Neto, em toda sua extensão, no Bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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39 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3356
Processo: 1785/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na Praça do Rosário em Ermida.
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Aprovado(a)
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40 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3357
Processo: 1786/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Lajes, devido ao acumulo de água na pista.
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Aprovado(a)
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41 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3358
Processo: 1787/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição de mata-burro por manilhas na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
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Aprovado(a)
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42 - Indicação nº 1865 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3293
Processo: 1865/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do boeiro localizado na Rua Itinga, esquina com a Rua Edmundo de Oliveira, Bairro Nossa Senhora da Conceição.
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Aprovado(a)
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43 - Indicação nº 1867 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3297
Processo: 1867/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Vila Romana, na Rua Leão XIII.
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Aprovado(a)
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44 - Indicação nº 1868 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3298
Processo: 1868/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda na árvore localizada na Rua Camacho, em frente ao número 1213, no Bairro São Judas.
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Aprovado(a)
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45 - Moção Congratulatória nº 26 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3326
Processo: 26/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Ronnie Viegas de Oliveira.
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Aprovado(a)
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46 - Moção Congratulatória nº 27 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3363
Processo: 27/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Nely das Neves Silva Tavares.
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Aprovado(a)
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47 - Requerimento nº 721 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3355
Processo: 721/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o projeto de obras para solução do escoamento pluvial da Rua Boston, nas proximidades do nº 794 e Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 91, Bairro Dona Rosa, se encontra dentro do previsto pela Lei Municipal 9.503, de 13 de Fevereiro de 2025.
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Aprovado(a)
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