Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo II ao PL CM nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º e acrescenta o §2º com os incisos I, II e II à Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite
a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 258 de 2025
Processo: 258/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 3493
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.786 de 14 de Dezembro de 2020, que Institui a semana do Desenvolvimento Econômico, conferindo flexibilidade à data de realização. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Diabético no Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 262 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3506
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da lâmpada de mercúrio para de LED no único poste da Rua Estados Unidos, próximo ao nº 200. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 578 de 2025
Processo: 578/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, asfaltamento nas seguintes vias do Bairro Davanuze: Rua Gontijo de Azevedo; Rua João Severino de Azevedo; Rua Antonina Maria Pereira e Rua Henrique Libano Rodrigues. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1598 de 2025
Processo: 1598/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, no trecho compreendido entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Jardim Candidés. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1797 de 2025
Processo: 1797/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3503
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Av Primeiro de Junho, n° 333, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Centro. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1798 de 2025
Processo: 1798/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3504
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade do Inhame, próximo à MG-050. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1799 de 2025
Processo: 1799/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3505
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural de Djalma Dutra. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1876 de 2025
Processo: 1876/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3468
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na região do cruzamento da Rua Prof. Dilza Nery, com Rua Gustavo Alvim, no Bairro Chanadour. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1877 de 2025
Processo: 1877/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Queluz, próximo ao número 75, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1878 de 2025
Processo: 1878/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de serviços de capina e limpeza no entorno da Praça Sotero Ramos, localizada no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Moção Congratulatória nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3500
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Rocha Bicalho. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Moção de Apoio nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 3473
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e, em especial, à atuação na operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Requerimento nº 554 de 2025
Processo: 554/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do cronograma, atualizado, de substituição das lâmpadas comum, por LED; relação das ruas já atendidas e das ainda pendentes; previsão de conclusão dos serviços no bairro. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Requerimento nº 555 de 2025
Processo: 555/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3501
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 166/2025. - |
Aprovado(a) |