SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/11/2025 - 14:00

Encerramento: 06/11/2025 - 16:52

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YC7yPsx8Tz8

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Breno Junior / NOVO

2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL

Lista de Presença na Sessão

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

Dr. Delano / PL

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Matheus Dias / AVANTE

Ney Burguer / NOVO

Rodyson do Zé Milton / PV

Vitor Costa / PT

Walmir Ribeiro / PL

Washington Moreira / SOLIDARIEDADE

Welington Well / PROGRESSISTAS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Kell Silva	Licença Maternidade	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 06 de Novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 69ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Dr. Delano a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício nº012/2025, de 23 de outubro de 2025, da ADEFOM - Associação dos Deficientes do Oeste de Minas, que convida para prestigiar o lançamento da biografia "ADEFOM 40 anos: com Histórias de Amor e Inclusão!", no dia 19 de novembro de 2025, a partir das 14 horas, no Auditório da CDL Divinópolis. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMFOP nº 644/2025, de 27 de outubro de 2025, Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 721/2025, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
4. Tribuna Livre: Roberto Pereira de Souza, que se inscreveu para falar sobre os 25 anos de cobertura de Câmara.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Joaquim Fonseca, Joaquim dentista, a pedido do Vereador Josafá Anderson e em nome da instituição Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo II ao PL CM nº 84 de 2025 Autor: Josafá Número de Protocolo: 3491 Processo: 84/2025	Altera o Art. 1º e acrescenta o §2º com os incisos I, II e II à Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 258 de 2025 Autor: Welington Well Número de Protocolo: 3493 Processo: 258/2025	Altera a Lei 8.786 de 14 de Dezembro de 2020, que Institui a semana do Desenvolvimento Econômico, conferindo flexibilidade à data de realização.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 259 de 2025 Autor: Josafá Número de Protocolo: 3490 Processo: 259/2025	Institui o Dia Municipal do Diabético no Município de Divinópolis.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 262 de 2025 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 3506 Processo: 262/2025	Institui o dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Divinópolis.	Matéria lida
5 - Indicação nº 128 de 2025 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 3508 Processo: 128/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da lâmpada de mercúrio para de LED no único poste da Rua Estados Unidos, próximo ao nº 200.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 578 de 2025 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 3474 Processo: 578/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, asfaltamento nas seguintes vias do Bairro Davanuze: Rua Gontijo de Azevedo; Rua João Severino de Azevedo; Rua Antonina Maria Pereira e Rua Henrique Libano Rodrigues.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1598 de 2025 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 3502 Processo: 1598/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, no trecho compreendido entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Jardim Candidés.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1797 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3503 Processo: 1797/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Av Primeiro de Junho, n° 333, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Centro.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1798 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3504 Processo: 1798/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade do Inhame, próximo à MG-050.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1799 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3505 Processo: 1799/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural de Djalma Dutra.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1876 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3468 Processo: 1876/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na região do cruzamento da Rua Prof. Dilza Nery, com Rua Gustavo Alvim, no Bairro Chanadour.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1877 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3469 Processo: 1877/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Queluz, próximo ao número 75, no Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1878 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3470 Processo: 1878/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de serviços de capina e limpeza no entorno da Praça Sotero Ramos, localizada no Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 88 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3500 Processo: 88/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Rocha Bicalho.	Aprovado(a)
15 - Moção de Apoio nº 6 de 2025 Autor: Welington Well Número de Protocolo: 3473 Processo: 6/2025	Moção de Apoio à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e, em especial, à atuação na operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025.	Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 554 de 2025 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 3471 Processo: 554/2025	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do cronograma, atualizado, de substituição das lâmpadas comum, por LED; relação das ruas já atendidas e das ainda pendentes; previsão de conclusão dos serviços no bairro.	Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 555 de 2025 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 3501 Processo: 555/2025	Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 166/2025.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josafá

2 - Ana Paula Quintino

3 - Washington Moreira

4 - Breno Junior

5 - Dr. Delano

6 - Walmir Ribeiro

7 - Hilton de Aguiar

8 - Israel da Farmácia

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Welington Well

11 - Vitor Costa

12 - Flávio Marra

13 - Wesley Jarbas

14 - Matheus Dias

Lista de Presença na Ordem do Dia