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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 20 de Novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 72ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO: <br>Ofício nº 1320/2025, de 14 de novembro de 2025, da Comissão de Participação Popular, que convida para a Audiência Pública que abordará a instituição de datas comemorativas no Município de Divinópolis, no dia 19 de novembro de 2025, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p><br>OFÍCIO SEMED-SEC Nº 1229/2025, de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar.</p> <p><br>OFÍCIO-CIRCULAR DAPS Nº 474/2025, de 04 de novembro de 2025, Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 722/2025, de autoria do Vereador Josafá.</p> <p><br>OFÍCIO SEGOV Nº 164/2025, de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:<br>CM- 1869, 1870 e 1871/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;<br>CM- 574/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;<br>CM- 665, 666 e 667/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;<br>CM- 745/2025, de autoria do Vereador Josafá;<br>CM- 1058/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;<br>CM- 1788, 1789 e 1790/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;<br>CM- 1595 e 1597/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p><br>OFÍCIO N° 05/2025, de 14 de novembro de 2025, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, que comunica e convida para a Reunião Ordinária no dia 18 de novembro de 2025, às 14 horas, na Casa dos Conselhos.</p> <p>OFÍCIO SEMDE nº 382/2025, de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Turismo, que convida para a Reunião Ordinária agendada para o dia 17 de novembro de 2025, às 15h00 no Plenarinho, da Câmara Municipal.<br>Ofício sem número, da Adortrans – Associação de Doentes Renais e Transplantados de Divinópolis e Região Centro-Oeste, que responde o Requerimento nº 1112/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência.<br>Oficio CMAS nº 30/2025, de 12 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 17 de novembro de 2025, às 14h00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.<br>Ofício nº 118/2025 – CMS/DV/MG, de 17 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da XV Reunião Extraordinária que será realizada no dia 19 de novembro de 2025, a partir de 18h30, de forma online .</p>
4. Tribuna Livre
<p>Cancelada</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Presidente solicitou que todos comparecessem às 19h para a entrega de 18 Moções Congratulatórias.</p>
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Edivaldo Ferreira, o bahiano da peixaria Paraná, a pedido dos Vereadores Ney Burguer e Israel da Farmácia.</p>