Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de Incentivo à Inteligência Artificial Educacional e Tecnológica no Município de Divinópolis.

Altera a Lei 9.057, de 24 de junho de 2022, que autoriza o Município de Divinópolis a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, intervenções na Travessa São João, localizada no Centro da cidade, especialmente quanto à drenagem, limpeza urbana, revitalização e estudo para asfaltamento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da luminária de luz branca para LED no trecho da Rua José Rodrigues da Silva, nº 184, no Bairro Davanuze.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizado calçamento do trecho ainda não
pavimentado da Rua Luís Rabelo, localizado entre as ruas Mateus Leme e José Nogueira, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de calçamento na Rua Mário Francisco Gonçalves, entre a Rua Alto da Lapa e Rua Pão de Açúcar, no Bairro Campina Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da quadra de esportes do Bairro Santa Tereza, incluindo pintura, troca das telas e calhas, instalação de novo portão e troca das telhas danificadas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o ponto final do ônibus da linha 03, via Santa Tereza, seja transferido para o Posto de Saúde do Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um condomínio para idosos em Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas necessárias para implantar a rede coletora de esgoto no trecho localizado na esquina da Rua Bogotá com a Rua Gumercinda Martins, no Bairro Belvedere, bem como ao longo da própria Rua Gumercinda Martins.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o retorno do horário das 15h do ônibus da linha 91, do Consórcio Transoeste, que atende os moradores da Comunidade do Choro."

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza em toda extensão da Rua Olímpio Fagundes Nascimento, Bairro Alvorada.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 2040 até a esquina com a Rua 11 de Novembro, no Bairro Ipiranga.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Francisco Caetano Ribeiro, esquina com a Rua José Clementino Perreira, em Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza de bueiro na Rua Amâncio Mazaropi, Bairro Terra Azul, próximo à residência 611.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de acúlmulo de terra na Rua Amâncio Mazzaropi, nº 611, Bairro Terra Azul.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Oswaldo Geraldo de Oliveira.

Moção de Apoio à Paula Santos Oliveira, em reconhecimento ao seu trabalho dedicado na educação municipal e por ter acertado o tema da Redação do ENEM 2025.

Moção de Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Lemos Morais a ser entregue ao André Luiz Lemos de Morais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da execução da Lei Ordinária nº 9.503/2025, originada do Projeto de Lei EM nº 014/2025 , que autorizou o Município a contratar operações de crédito no valor de até R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para obras de infraestrutura e drenagem.