Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Processo: 28/2013
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 4867
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
- ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2013
Processo: 136/2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA UNÇÃO DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA UNÇÃO DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2013
Processo: 137/2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 4938
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2013
Processo: 55/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA FISCAL – “PRÓ-CIDADANIA FISCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA FISCAL – “PRÓ-CIDADANIA FISCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |