Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Processo: 3/2014
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS AO SR.PEDRO X. GONTIJO, LÍDER DO MOVIMENTO DE EMANCIPAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DIVINÓPOLIS.
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS AO SR.PEDRO X. GONTIJO, LÍDER DO MOVIMENTO DE EMANCIPAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2014
Processo: 74/2014
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 4206
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 4.265 DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI 4265/1997 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2014
Processo: 46/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES.
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Não há resultado |