Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto total ou parcial nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 036, zona 06, no Bairro Bom Pastor, neste Muncípio. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-121/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 036, ZONA 06, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Processo: 2/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2016
Processo: 36/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominodo Bairro Mariza Pardini, zona cadastral nº36, neste município. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO MARIZA PARDINI, ZONA CADASTRAL Nº 36, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2016
Processo: 42/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.073, DE 15 DE DEZEMBRO E 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO "AREÃO", NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.073, DE 15 DE DEZEMBRO E 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO "AREÃO", NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |