Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2016
Processo: 66/2016
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Rua Nadir Pereira Lima" a "Rua 12" (doze), situada nos Bairros Residencial São Miguel e Eldorado, neste Município. - - DENOMINA RUA NADIR PEREIRA LIMA A RUA 12, SITUADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SÃO MIGUEL E ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2016
Processo: 69/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina "Libério Célio de Carvalho", a "Praça I" (um), no Bairro Heleno Ramos de Freitas, neste Município. - - DENOMINA LIBÉRIO CÉLIO DE CARVALHO, A PRAÇA I, NO BAIRRO HELENO RAMOS DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2016
Processo: 70/2016
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Rua Norma Pereira Lima" a "Rua 13" (treze), situada nos Bairros Residencial São Miguel e Eldorado, neste Município. - - DENOMINA RUA NORMA PEREIRA LIMA A RUA 13, SITUADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SÃO MIGUEL E ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2016
Processo: 72/2016
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Luciana Isolani e Andrade", a "Rua 08" (oito), no Prolongamento do Bairro Eldorado, neste Município. - - DENOMINA LUCIANA ISOLANI E ANDRADE A RUA 08, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE
MUNICÍPIO. |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2016
Processo: 75/2016
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do §1º do art. 4º da Lei nº 4.849, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de abastecimento de combustíveis e lubrificantes no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA O CAPUT DO §1º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |