Resumo (6ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

Ofício – SEDEC nº 045/2019, de 18/02/2019 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, que seja marcada nova data para que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Sr. José Alonso Dias, apresente a Prestação de Contas desta secretaria referente ao ano de 2018, pois no dia agendado, 11/02/2019, o Secretário se encontrava em seu período de gozo de férias. Ofício/SEGOV-130/2019, de 19/02/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-011/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 016/2019 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-131/2019, de 19/02/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-022/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 0175/2019 – SETTRANS; CM-032/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 183/2019 – SETTRANS; CM-069/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 185/2019 – SETTRANS; CM-070/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 184/2019 – SETTRANS; CM-125/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 015/2019 – SEMUSA.

Ofício nº 001/2019, de 15/02/2019 do Vereador Raimundo Nonato, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, solicitando que seja disponibilizado o carro da Comissão, juntamente com um motorista que possa ir à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 21/02/2019 às 12:00h, e justifica ausência do Vereador na Reunião Ordinária do dia 21/02/2019.

Edimar Pimenta que se inscreveu para falar sobre linhas de transporte público de Divinópolis e da empresa Vidatur, as estradas rurais do Cacôco, Inhame e Lava-pés.

INDICAÇÕES: CM-065/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com iluminação com luminária, em um poste situado na Rua Paineiras, 674, Jardinópolis; CM-071/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos, recomposição asfáltica e/ou poliédrica nas ruas Itararé, João de Oliveira, José Martins Neto e Liberdade no Bairro Icaraí; CM-096/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos, recomposição asfáltica e/ou poliédrica nas Ruas Geraldo Francisco Vicente, José Tavares e José do Salgado no Bairro Quintino; todas de autoria do autor Eduardo Print Júnior. CM-075/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e cascalhamento na Rua Sucupira, no Bairro Jardinópolis; CM-076/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Brasília, Bairro Belvedere; CM-077/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos na Rua Goiás, próximo à Delegacia de Polícia Civil no Centro; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-198/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, no Bairro Afonso Pena, incluindo a Dona Francisca (rua sem saída); de autoria do Vereador Josafá. CM-131/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina ao redor do Campo de Futebol de uso da comunidade do Bairro São Sebastião, localizado na Rua Inhazinha em frente ao numero 1020; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-047/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza do canteiro central da Rua José Simões, no Bairro São Caetano; CM-055/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e patrolamento das seguintes ruas do Bairro São Caetano: Rua José Simões entre a Rua José Duarte Filho e Rua Waldemar da Silva Melo; Rua Waldemar da Silva Melo entre a Rua José Simões e Rua Odete Alves; Rua Odete Alves entre a Rua Waldemar da Silva Melo e Rua José Duarte Filho; Rua Clodovil beirando a lago e subindo sentido Rua Percília Vasconcelos entre Rua Waldemar da Silva Melo e Rua José de Oliveira até esquina com a Rua José Duarte Filho; CM-056/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Mário Francisco Gonçalves em frente ao nº 941 e Rua Francisco F. Filho em frente ao nº 920, bem como toda extensão do Bairro Casa Nova; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-201/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pintura estratigráfica nas principais ruas do Bairro São José; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-040/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Martinho Ferreira do Amaral no Bairro das Oliveiras; CM-041/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado fiscalização e notificação de proprietários de terrenos (lotes) baldios nas Ruas Limeira esquina com a Rua Guabirú no Bairro Floresta, aplicando-se o disposto na Lei 7.174 de 2010, com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017; CM-042/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da estrada de acesso do Bairro Jardinópolis à cidade de São Sebastião do Oeste; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-049/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informação junto ao setor competente do número de denúncias, notificações e valores arrecadados com multas referentes a lotes sujos no ano de 2018 no município de Divinópolis; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-053/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado nova avaliação dos valores do IPTU 2019 dos imóveis do Bairro Santa Bárbara; de autoria do Vereador César Tarzan. CM-064/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que encaminhe ao Gerente de Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, Juvenal Pequeno Neto, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimenta, relatório estratificado de todas as receitas arrecadadas pelo Fundo Municipal do Serviço Social do Luto e Administração de Velórios, criados através da Lei Municipal nº 7.126/2009, bem como todas as suas aplicações, desde o ano de 2010 até a data atual; ademais, gentileza nos encaminhar resposta sobre os seguintes questionamentos: quem são os membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal do Serviço Social do Luto?; favor enviar cópia da ata as 05 (cinco) últimas reuniões e do Regimento Interno do Conselho; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-054/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a previsão para as obras de reforma do galpão do Centro Municipal de Triagem, utilizado por catadores para a separação de materiais para reciclagem; CM-055/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão instituída para tratar sobre o carrapato estrela e o controle das capivaras; CM-056/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre como se dá o acompanhamento da obra, sendo realizada no imóvel do antigo posto de gasolina, na Av. Paraná, esquina com a Rua Goiás, no Centro da cidade; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-090/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que requeira à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente ao deferimento do requerimento de cota básica social, ao imóvel da Rua Maria Zulmira nº 471 Bairro Orion, de propriedade de Fabiana Liberato Rios, bem como os critérios de avaliação e deferimento do benefício e cópias dos autos da sindicância realizada, como também cópias da avaliação e do deferimento; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-011/2019, em homenagem à Major Amanda Cristina Miranda; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-012/2019, em homenagem ao Coronel BM Paulo César Gonçalves Fernandes; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES DE PESAR: CM-014/2019, pelo passamento de José Mendes dos Santos; de autoria do Vereador Edson Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.