Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao art. 66 da Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis. - - |
Sobrestamento |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2018
Processo: 126/2018
Autor: Ademir Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Augusto Rodrigues de Souza a Rua Dois, no Bairro Solares, neste Município. - - |
Pedido de Vista 7 dias ao Ver. Renato |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a comunicação prévia ao Legislativo Municipal das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias dos Conselhos no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.369, de 30 de Junho de 2011, que define o perímetro urbano de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |