1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2199
Processo: 66/2022
|
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
|
Matéria não lida
|
2 - Indicação nº 1098 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2171
Processo: 1098/2022
|
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de Tapa Buracos em toda extensão da rua Antônio Isaac Ferreira, no bairro rancho Alegre, sentido rodovia de ermida.
|
Aprovado(a)
|
3 - Indicação nº 996 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2189
Processo: 996/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança,um estudo de viabilidade de se colocar um sinal de trânsito na Avenida 7 de Setembro com Avenida Divino Espírito Santo, no Centro.
|
Aprovado(a)
|
4 - Moção de Pesar nº 32 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2188
Processo: 32/2022
|
Moção de Pesar pelo passamento de Brazilina Maria da Silva.
|
Aprovado(a)
|
5 - Indicação nº 1105 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2205
Processo: 1105/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal fiscalização da Rua Pedro Francisco no Bairro Santos Dumont.
|
Aprovado(a)
|
6 - Indicação nº 1106 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2204
Processo: 1106/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a fiscalização da Rua Pedro Francisco de Oliveira no Bairro Santos Dumont.
|
Aprovado(a)
|
7 - Indicação nº 1107 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2203
Processo: 1107/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, Bairro Terra Azul.
|
Aprovado(a)
|
8 - Indicação nº 1089 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2179
Processo: 1089/2022
|
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Atualizar a legislação municipal em consonância com a Lei Federal n. 13.656/18, estabelecendo isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município, aos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional e aos candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
|
Aprovado(a)
|
9 - Indicação nº 1090 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2178
Processo: 1090/2022
|
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino.
|
Aprovado(a)
|
10 - Indicação nº 1091 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2176
Processo: 1091/2022
|
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Atribuir um Código de Endereçamento Postal - CEP - para todas as ruas do bairro São Frei Galvão.
|
Aprovado(a)
|
11 - Indicação nº 1100 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2190
Processo: 1100/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e patrolamento da rua Marajoara, entre as ruas Anhanguera e Guajajara.
|
Aprovado(a)
|
12 - Indicação nº 1101 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2191
Processo: 1101/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento em toda extensão da rua Professor Aristótelis, no bairro Floresta.
|
Aprovado(a)
|
13 - Indicação nº 1102 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2192
Processo: 1102/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento da rua Antônio Cassiano De Alcantara, abaixo da rua Limeira no bairro Floresta.
|
Aprovado(a)
|
14 - Indicação nº 1103 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2196
Processo: 1103/2022
|
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Dos Framboyants, no bairro Primavera.
|
Aprovado(a)
|
15 - Indicação nº 1104 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2197
Processo: 1104/2022
|
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas no bairro Jusa Fonseca:- Lauro Machado em toda sua extensão;- Barcelona, no trecho entre as ruas João Dias e Alexandrina Figueiredo.
|
Aprovado(a)
|
16 - Indicação nº 1118 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2210
Processo: 1118/2022
|
Solicita manutenção recomposição calçamento limpeza e capina Rua Nicarágua.
|
Aprovado(a)
|
17 - Indicação nº 1127 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2206
Processo: 1127/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Pernambuco próximo aos números 1580 e 1900.
|
Aprovado(a)
|
18 - Indicação nº 876 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1921
Processo: 876/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal dirigir um fiscal de postura a fim de fiscalizar e tomar as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Fernão Dias, entre os números 975 e 991, no bairro Porto Velho, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
|
Aprovado(a)
|
19 - Indicação nº 885 de 2022
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1922
|
Solicitando adicionar à linha do transporte público, que dá acesso à Comunidade dos Lopes o horário de 05:30 da manhã.
|
Aprovado(a)
|
20 - Indicação nº 877 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1846
Processo: 877/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal instalar pelo menos duas lixeiras na Rua Cruz e Souza, esquina com a Rua Guapé,no bairro Morada Nova.
|
Aprovado(a)
|
21 - Requerimento nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2198
Processo: 384/2022
|
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que aprecie a necessidade de se alocar um (a) Assistente Social, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de nossa cidade, para subsequente execução laboral junto ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
|
Aprovado(a)
|
