36ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/06/2019 Encerramento: 13/06/2019
Expedientes
7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá; Edson Sousa; Ademir Silva; Adair Otaviano; Janete Aparecida; Nêgo do Buriti; César Tarzan; Renato Ferreira; Sargento Elton; Marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior.

5. Tribuna Livre:

Sra. Andréia Maria Pinto Rabelo que se inscreveu para falar sobre situação a falta constante de água nos bairros de Divinópolis.

Tribuna Ausente.

6. Apresentação de Relatórios:

O Vereador Renato Ferreira apresentou relatório da Comissão Especial nomeada para acompanhar encaminhamento sobre a divergência de cargas horárias de sociólogos, educadores de trânsito e historiadores.

4. Apresentação de Proposição:


I
NDICAÇÕES: CM-641/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza em torno da Igreja Nossa Senhora das Dores, do salão paroquial, posto de saúde e da Escola Antônia da Costa Pereira, no Bairro Nações; CM-642/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos, recomposição asfáltica nas ruas Angico, Pedestre, Jequitibá e Cajueiro, no Bairro Jardinópolis; CM-652/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um redutor de velocidade (faixa de pedestre elevada) na Av. Paraná nas proximidades da Rua Caratinga, Casa Lotérica, Sicoob, no Bairro São José; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-688/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um braço com luminária na Rua Goitacases, próximo ao número 1631, no Bairro Jardim Candidés; CM-689/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento nas Vias Aleandro Pinto, Didi Barbeiro, Geraldo Brás da Silva, Guilherme Nogueira Avelar e a Avenida 7, no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-690/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação da Rua Nove, nas proximidades da Rua Oito, no Bairro Floresta; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-699/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de duas faixas elevadas com pintura estratigráfica vermelha nas Ruas São Sebastião esquina com Guaraci Carlos de Freitas e Av. 7 de Setembro esquina com Rua Nova Serrana, no Bairro Afonso Pena; CM-700/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de uma faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na Av. das Garças em frente ao CAIC Serra Verde bem como a sinalização no entorno da escola; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-696/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina nas laterais da Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao numero 390 no Bairro Manoel Valinhas; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-708/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua 10 de Outubro, no trecho entre as Ruas Rio de Janeiro e Goiás, no Bairro Ipiranga; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-694/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que tome as providências cabíveis referente aos proprietários de imóveis (lotes de terreno) no Bairro Manoel Valinhas, principalmente na Rua Ouro Fino, da Av. Governador Magalhães Pinto até a Faculdade Pitágoras, aplicando-se o disposto na Lei nº 7.174 de2010, com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017, aplicando-se também se for o caso, o art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro; CM-695/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de poste com a respectiva luminária para iluminação pública na Rua Teodósio Costa, nas proximidades do nº 152, Depósito de Material de Construção Comercial Santos, Bairro Santa Lúcia; CM-706/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projetos de pavimentação poliédrica das seguintes vias: no Bairro Campina Verde - Av. Cesostre Milagre (03 quadras defronte ao templo católico São Francisco Xavier); Rua Panorama (01 a quadra ao lado do mencionado templo); Bairro Oliveiras – Rua Iriri entre ruas Antônio Vales Nunes e Castelhanos (¾ de 01 quadra); Rua Manguinhos esquina com Rua Vila Romana (¼ de 01 quadra); Rua Santa maria (01 quadra abaixo da Rua Pitangui); Rua Maria Zeferina do Amaral, abaixo da Rua Pitangui (01 quadra); Rua João XXIII (02 quadras); Rua Estrela D'alva (abaixo da Rua Pitangui); todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-686/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Flamboyant, no Bairro Del Rey; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-701/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza, capina e patrolamento na Rua Graça Aranha entre Marechal Castelo Branco e Rua Campo do Meio no Bairro São José; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

REQUERIMENTOS: CM-250/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública como estão planejados os acréscimos dos horários e quais linhas de ônibus farão o atendimento do transporte coletivo, após a ocupação das mais de 500 novas famílias do Bairro Residencial São Frei Galvão; CM-251/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Educação, qual o planejamento para o atendimento do transporte escolar aos novos alunos das mais de 500 novas famílias do Bairro Residencial São Frei Galvão; CM-253/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, quais os valores e qual o número de pessoas que estão inadimplentes com o Município com o pagamento de IPTU e outros tributos; CM-252/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, quais os parâmetros definidos, junto à Settrans, para a distribuição das lixeiras nas ruas do Município; CM-249/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, como se dará o planejamento e o aporte à unidade de saúde para o atendimento das mais de 500 novas famílias do Bairro Residencial São Frei Galvão; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-067/2019, em homenagem ao Deputado Estadual Cristiano Silveira; de autoria do Vereador Renato Ferreira.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 013/2019, de 13/06/2019 do Vereador Roger Viegas, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 13/06/2019.

D
O EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-722/2019, de 10/06/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-588/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 567/2019 – SEMFOP; CM-052/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 428/2019 – SEMSUR; CM-361/2019, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 425/2019 – SEMSUR; CM-502/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 153/2019 – SEMUSA.

DE TERCEIROS: Ofício S/N, de 07/06/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis, solicitando informação sobre sobre os preparativos e o andamento do referido processo eleitoral, especialmente solicitando que seja informada a empresa responsável pelas provas e demais diligências relativas, no prazo de 05 (cinco) dias.

2. Leitura e discusão da Ata anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

1. Abertura:

8. VIDEO DESTA SESSÃO:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2019
Autor: César Tarzan
Dispõe sobre a transparência na utilização da contribuição sindical e prestação de contas do sindicato dos servidores públicos municipais.
Distribuído às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2019
Autor: César Tarzan
Dispõe sobre a obrigação de compartilhamento e multiplicação de informações de treinamentos, processos de qualificação e capacitação profissional no âmbito do Município de Divinópolis.
Apresentada Notificação Prévia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 8 de 2018
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado - Prefeito
Dispõe sobre a criação da taxa de aprovação de projetos sanitários básicos de arquitetura.
Incluído na Pauta da Ordem do Dia
Sancionado pelo Executivo