69ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2019 Encerramento: 07/11/2019
Expedientes
7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano, Josafá Anderson, Rodrigo Kaboja, Sargento Elton, Ademir Silva, Janete Aparecida, Adair Otaviano, Nêgo do Buriti, Cesar Tarzan e Eduardo Print Junior.

5. Tribuna Livre:

Sr. Cochise César de Monte Cristo que se inscreveu para convidar para encontro de outubro da plataforma Cidade que Queremos Divinópolis, que busca debater os anseios sobre nossa cidade.

Tribuno Ausente.

6. Apresentação de Relatórios:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

4. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1095/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado verificação de um possível uso indevido do espaço público no cruzamento da Rua Ceará com a Rua Bahia, no Centro; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1096/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e desentupimento de manilha de água pluvial que passa no fundo da casa número 08 na Rua travessa Coração de Jesus no Bairro Afonso Pena; de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-1062/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado vistoria técnica e, consequentemente, colocado um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Maria Joaquina, nas proximidades do número 125, no Bairro Jusa Fonseca; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1098/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reestruturação e recomposição da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Antônio Neto e Rua Cruzeiro, no Bairro Manoel Valinhas, neste Município; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1099/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Mestre Pedro Silva, Bairro Esplanada; CM-1100/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Av. Gabriel Passos com Rua Goiás; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1089/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de redutor de velocidade na Rua Alceu Amoroso de Lima no Bairro Chanadour; CM-1090/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua José Maria Botelho no Bairro Jardim Real; CM-1102/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos na Rua Rosa Fonseca e Silva e Rua José Teodoro Ferreira no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti.

REQUERIMENTOS: CM-386/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório dos locais que foram realizados os plantios de muda de árvore, conforme Art. 3º da Lei Municipal nº 7172/2019; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-388/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos sobre a atual situação da Rua Nívia Maria da Silva, Bairro Santa Lúcia, se o referido logradouro está cadastrado na Prefeitura como pavimentado ou sem pavimentação, caso seja pavimentado, qual o tipo de pavimentação foi realizada na via e a data da obra; de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-387/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a apreensão de animais realizadas pela Prefeitura: quantos animais foram apreendidos; onde os animais estão sendo mantidos; qual valor das multas aplicadas e quanto foi arrecadado; solicita também que todas as informações acima solicitadas versem sobre o período de novembro de 2018, após a aprovação da Lei 8.519/2008, até a presente data; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 107/2019, de 04/11/2019 do Vereador Matheus Costa, justificando ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 05 e 07/11/2019.

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-100/2019, de 31/10/2019 do Gabinete do Prefeito Sr. Galileu Teixeira Machado, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-057/2019, que orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020. Ofício nº EM-101/2019, de 31/10/2019 do Gabinete do Prefeito Sr. Galileu Teixeira Machado, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-057/2019, que orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020. Ofício nº EM-102/2019, de 31/10/2019 do Gabinete do Prefeito Sr. Galileu Teixeira Machado, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-056/2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021. Ofício/SEGOC-1245/2019, de 01/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-813/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida através do Ofício 277/2019 – SEMAG; CM-951/2018, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida através do Ofício 224/2019 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1246/2019, de 01/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-370/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido através do Ofício 250/2019 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-1268/2019, de 06/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1234/2019, de autoria do Vereador Josafá – respondida através do Ofício 136/2019 – SEMUSA; CM-370/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida através do Ofício 099/2019 – SEMUSA. Ofício S/N de 31/10/2019 da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, encaminhando Balancete Analítico de Setembro de 2019.

DE TERCEIROS: Ofício S/N da CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Divinópolis, convocando para a 10ª reunião ordinária do ano de 2019, a ser realizada no dia 11/11/2019 na sede do Procon Municipal, na R. Pernambuco nº 60, 9º andar, Centro.


2. Leitura e discusão da Ata anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

1. Abertura:

8. VIDEO DESTA SESSÃO:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2019
Autor: Roger Viegas
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Divinópolis, o dia municipal do Representante Comercial no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Distribuído às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 9 de 2019
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado - Prefeito
Dispõe sobre a instituição e cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS.
Distribuído às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2019
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Sancionado pelo Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2019
Autor: Rodrigo Kaboja
Denomina Lázaro dos Santos, a Praça 01, localizada no Bairro Progresso, neste Município.
Sancionado pelo Executivo