Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 8 de Março de 2023 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
- 27/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública o sindicato dos empregados domésticos da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.
Indexação
"Declara de utilidade pública o sindicato dos empregados domésticos da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 039/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2022 e 027/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 1º/08/2023.
Documento: OFLEG Nº 039/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-168/2022 e 027/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 1º/08/2023.