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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2023

Número

105

Data de Apresentação

03/08/2023

Número do Protocolo

2637

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 13:24 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 105/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Projeto de Lei Ordinária

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Declara de Utilidade Pública

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede e foro no Município de Divinópolis.

Indexação

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede e foro no Município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 2637/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 16:32:29
Data Votação: 21 de Dezembro de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 071/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº CM-010/2023 e Proposição de Lei nº CM-105/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/12/2023. Informamos que os Projetos de Lei nºs EM-080 e 081/2023 também aprovados nesta reunião, foram encaminhados para o Setor de Orçamento do Executivo para que procedam às alterações aprovadas devido ao programa específico e tão logo retornem encaminharemos para sanção.
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