Lei Ordinária nº 7.892, de 06 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7892
Ano
2014
Data
06/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - CAMPANHA - PERMANENTE - PROTEÇÃO - RECURSOS - HÍDRICOS - INCENTIVOS - REDUÇÃO - CONSUMO - ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.827, de 25 de julho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.990, de 20 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica