Resumo (14ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2015 - 14:00
Encerramento: 24/03/2015 - 16:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Marcela Natália Oliveira Soares
ASSUNTO: PAC Habitação Alto São Vicente

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-288/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantar faixa asfaltada para transposição de ruas, em cruzamentos de ruas, para melhorias da condição de mobilidade urbana dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, área central, de nosso Município; CM-289/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar capina e limpeza das ruas (Itapecerica, Coronel João Notini, Pará e prolongamento da rua Santa Catarina) área que compõem o entorno da Escola Estadual São Francisco, no bairro Sidil; CM-290/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantação de passeio nas ruas (Itapecerica, Coronel João Notini, Pará e Prolongamento da rua Santa Catarina) área que compõem o entorno da Escola Estadual São Francisco, no bairro Sidil, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-292/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza do Grupo de Escoteiros Frei Leão Rodrigues, situado na rua José Constantino Sobrinho nº 830, bairro Danilo Passos I, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-278/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza da rua Padre Raul Silva esquina com rua Orozimbo Chagas no bairro Danilo Passos II; CM-279/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o quebra molas na Av. Imbaúbas nas proximidades do nº 1760 no bairro Jardim das Acácias, ambas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-287/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza de fossa séptica, na rua Cabo José dos Reis Corrêa, em frente ao número 620, no bairro Jardim Alterosa, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-295/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar um redutor de velocidade na rua Espírito Santo, próximo ao nº 1402, bairro Sidil; CM-296/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão das ruas do corredor de ônibus, começando do aeroporto até o campo de futebol do bairro Jusa Fonseca, principalmente as ruas João Dias e Batista Leite; CM-297/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o patrolamento e a limpeza de todas as ruas do bairro Jusa Fonseca, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-179/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização de serviço de capina e limpeza da rua Diamante no bairro Niterói; CM-180/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização de serviço de manutenção na Estrada de acesso ao Córrego da Divisa; CM-181/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização de serviço de poda em 04 árvores na Praça da Catedral, nº 421 em frente a Casa Paroquial, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-283/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para a rua Mateus Bernardes, nº 30, em toda sua extensão, bairro Nova Fortaleza I; CM-284/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para a rua Leda, nº 941, em toda sua extensão, bairro Icaraí II; CM-294/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para a rua Soldado Geraldo Fernandes, nº 236, em toda sua extensão, bairro Itacolomi, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-253/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a operação tapa-buracos na rua Demetildes Bessa Berreto (rua do Óleo) em Santo Antônio dos Campos e na rua Itambacuri no bairro L. P. Pereira neste Município, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-031/2015 em homenagem a Aline Aparecida da Fonseca, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-034/2015 em homenagem ao Sr. Dieison Henrique de Oliveira, de autoria do Vereador Marquinho Clementino.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Anderson Saleme

3 - Piriquito Beleza

4 - Rodrigo Kaboja

5 - Edmar Rodrigues

6 - Adair Otaviano

7 - Careca da Água Mineral

8 - Edimilson Andrade

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva

10 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2015
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BRAZ DIAS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: PABLO DE SOUZA ABREU COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: ALBERTO GIGANTE QUADROS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: FÁBIO MONTEIRO MOTA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CASSIANO AZEVEDO MOURÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: DIANA MARIA DE RESENDE SOUZA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: EQUIPE DOS MÉDICOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DORALICE MARIA SILVEIRA 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO LEÃO 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOSÉ APARECIDO DE INOCÊNCIO PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: HÉLIO GAUDÊNCIO FERREIRA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: KELLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: KATIA TEODORO FRANCISCANI COIMBRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: CÁSSIA DE ABREU ARAÚJO 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: EVANGELISTA JOSÉ MIGUEL 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TELMA APARECIDA ALVES PINTO


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BRAZ DIAS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: PABLO DE SOUZA ABREU COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: ALBERTO GIGANTE QUADROS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: FÁBIO MONTEIRO MOTA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CASSIANO AZEVEDO MOURÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: DIANA MARIA DE RESENDE SOUZA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: EQUIPE DOS MÉDICOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DORALICE MARIA SILVEIRA 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO LEÃO 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOSÉ APARECIDO DE INOCÊNCIO PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: HÉLIO GAUDÊNCIO FERREIRA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: KELLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: KATIA TEODORO FRANCISCANI COIMBRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: CÁSSIA DE ABREU ARAÚJO 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: EVANGELISTA JOSÉ MIGUEL 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TELMA APARECIDA ALVES PINTO
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 6173
Processo: 121/2014
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 6/2015
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 117, QUADRA 221, ZONA CADASTRAL Nº 29, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 117, QUADRA 221, ZONA CADASTRAL Nº 29, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Ausente
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim