Emenda nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
4242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 91/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 91/2023 à Mens.Subst. ao PLEM 61/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 91/2023 à Mens.Subst. ao PLEM 61/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM 091/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM 061/2021.
Indexação
Emenda nº CM 091/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM 061/2021.
Observação