Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
2610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 17:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 90 de 2023
- Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 105 de 2023
- Parecer nº 480 de 2023
- Parecer nº 481 de 2023
- Emenda nº 91 de 2023
- Emenda nº 94 de 2023
- Emenda nº 95 de 2023
- Emenda nº 97 de 2023
- Emenda nº 109 de 2023
- Emenda nº 110 de 2023
- Emenda nº 111 de 2023
Outras Informações
Apelido
Mensagem substitutiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mnesagem substitutiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 086/2023 Assunto: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.
Indexação
Ofício EM Nº 086/2023 Assunto: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.
Observação