Emenda nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
4261
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 13:04 - ICP-Brasil)
Numeração
- 95/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 95 à Mensagem Subst. ao PLEM 061/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 95 à Mensagem Subst. ao PLEM 061/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa CM nº 095/2023 à Mensagem Substitutiva – Ofício Nº 086/2023 ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.
Indexação
Emenda Modificativa CM nº 095/2023 à Mensagem Substitutiva – Ofício Nº 086/2023 ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.
Observação