Vinculos (OFEXE Nº 110/2023-SEMUSA DV - Ofício do Executivo)

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - Implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$412.461,15 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$236.374,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais) - 02.12.02.10.301.0007.1800 - reforma/construção de
unidades destinadas a prevenção primária e programas estratégia saúde da família - 4.4.90.51.00 - F. 1114 - Fonte 1500 - Obras e Instalações, constante do Projeto de Lei EM nº 068/2023.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023:
➢ R$4.000,00 (quatro mil reais) -3.3.90.30.00 - F. 1153 - Fonte 1500 - Material de Consumo;
➢ R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - 3.3.90.30.00 - F. 1171 - Fonte 1500 - Material de Consumo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023:
➢ R$40.000,00 (quarenta mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
➢ R$385.462,57 (trezentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1176 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) - 4.4.90.52.00 - F. 1181 - Fonte 1500 - Equipamentos e Material Permanente, constante do Projeto de
Lei EM 068/202.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1621 - Contribuições, constante do Projeto de Lei EM 068/202.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1127 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.