Toggle navigation
Início
Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa de Matéria
Tipo de Matéria
---------
Denúncia de Infração Político Administrativa
Emenda
Impugnação
Indicação
Moção Congratulatória
Moção de Apoio
Moção de Pesar
Moção de Protesto
Moção de Repúdio
Parecer
Pareceres
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária da Câmara Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Projeto de Resolução
Proposição Final
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Recurso
Requerimento
Sub Emenda Modificativa
Substitutivo
Substitutivo
Veto
Veto
Veto total ou parcial
Voto de Pesar
Número
Número do Processo
Núm. Protocolo
Ano da Matéria
---------
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data Apresentação (Inicial Final)
Data Publicação (Inicial Final)
Autor:
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
DESCONHECIDO
Externo
Frente Parlamentar
Legislativo Municipal
Mesa Diretora
Mesa Diretora
Parlamentar
Todos os Vereadores
Órgão
Relatoria
---------
Achiles Giovanardi
Adair Otaviano
Ademir Ferreira de Melo
Ademir Silva
Adilson Quadros
Adilson Quadros
Adjames Andrade da Silva
Adolpho Machado
Agostinho Maia - Tinho Maia
Alberto Coimbra
Alberto Coimbra Filho
Alberto Gigante Quadros
Alberto Olavo Pereira de Melo
Alberto Pequeno Sobrinho
Altamiro Santos
Altamiro Santos
Alvimar Mourão
Amâncio Antônio Esteves
Anderson Saleme
Antonio da Cunha Lima
Antônio Alves
Antônio Amaral Tavares
Antônio Augusto
Antônio Davi Filho - Pateta
Antônio Fonseca
Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Antônio Gomes de Sousa
Antônio Gomes de Sousa - Bito
Antônio Gomes de Sousa - Bito
Antônio Gontijo de Azevedo
Antônio José Justino - Justino
Antônio Morais Sobrinho
Antônio Máximo Pereira Júnior -Sinhô Máximo
Antônio Olímpio de Carvalho - Totonho Carvalho
Antônio Olímpio de Morais
Antônio Paduano
Antônio Pereira Albino
Antônio Quintino
Antônio da Cunha Dias - Tunico Policarpo -
Antônio da Fonseca Filho
Antônio da Silva Rabelo
Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Paduano
Antônio de Mattos
Antônio de Souza - Antônio Muleta
Ari Soares
Ari Soares de Oliveira
Ari Soares de Oliveira
Ari Soares de Oliveira
Aristides Salgado
Aristóteles Epifhanio - Totinho
Armando Nogueira Soares
Arthur Albino de Almeida Ribeiro
Arthur Braga Filho
Arthur Diniz Filho
Ataliba Lago
Augusto Fidélis
Avair Ferreira dos Santos
Beto Cury
Beto Machado
Careca da Água Mineral
Carlos Altivo
Carlos Antônio Cônsoli - in memorian
Celso Aquino Ribeiro
Celso Aquino Ribeiro
Cleitinho Azevedo
Corvino Diniz
César Tarzan
DESCONHECIDO
Demetrius
Dewerley de Assis
Dico Fernandes
Djalma
Djalma de Souza Vilela
Domingos Fernandes Pires
Domingos Sávio
Dr. Delano
Dr. Magno Correia Maia
Dr. Márcio
Dr. Márcio
Dr. Otaviano
Dr. Rinaldo
Dr. Ruy
Dr. Zózimo
Dra. Heloísa Cerri
Dulphe Pinto de Aguiar
Edimar Félix
Edimar Máximo
Edimilson Andrade
Edmar Rodrigues
Edson Sousa
Edson da Conceição
Edson da Conceição
Eduardo Print Júnior
Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola
Elizeu Brasileiro Zica
Elizeu Brasileiro Zica
Elizeu Brasileiro Zica
Elizeu Brasileiro Zica
Elizeu Zica
Enilton Simões de Moura - Enilton Mandioca
Fabiano Tolentino
Fausto Guimarães
Fausto Teixeira Gontijo
Fernando Malta
Fernando Ordones Lemos
Firmino Aguiar
Firmino Cardozo
Flávio Francisco Montak - Paulista
Francisco Coelho
Francisco Gontijo - suplente
Francisco José de Carvalho - Chico Carvalho
Francisco Malaquias Filho - Dr. Malaquias
Francisco Rodrigues de Aquino
Francisco da Silva Lima - Chico Lima
Francisco da Silva Lima - Chico Lima
Fábio Botelho Notini
Gasparino Alves de Araújo - Gaspar
Genico Penha Laine
Geraldinho da Saúde
Geraldinho da Saúde
Geraldo Majela Maia do Amaral
Geraldo Majela Maia do Amaral - Majela
Geraldo Mota
Geraldo da Costa
Geraldo da Costa Pereira
Gilmar do Davanuze
Gonçalo Nogueira Guimarães
Hilton de Aguiar
Hilário Grossi
Hélio de Paula Alvim
Isauro Ferreira da Silva
Ivan Neves
Ivone Gomes Guimarães
Jadir Vilela
Jair Miguel
Janete Aparecida
Januário de Sousa Rocha Filho - Tilinho
Joaquim Ferreira de Castro
Joaquim Fonseca Viegas
Joaquim Fonseca Viegas
Joaquim Rodrigues Amorim
Joaquim Teixeira Cardoso
Josafá
José Eduardo Gontijo
José Alves Machado
José Chaves - Dr. Chaves
José Constantino Sobrinho - Constantino
José Fernandes Xavier - suplente
José Francisco Greco
José Francisco Martins - Chiquinho
José Francisco da Silva - Dé
José Gomes Branquinho
José Gontijo da Silva
José Gontijo da Silva - Zé Capitão
José Gonçalves de Melo - Zé de Melo
José Greco
José Jaime
José Maria Teixeira Botelho
José Mendes Mourão
José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
José Nogueira
José Quintino Filho
José Quintino Filho - Zé Quintino
José Raimundo de Souza - Zé da Vó
José Rodrigues Viegas - Juca Viegas
José Wilson - Piriquito
José Zica da Silva - Zé Zica.
José da Silva Paz
Jovelino Rabelo
Jovelino Rabelo
João Batista Ribeiro - João da Galeno
João Batista Ribeiro - Zé Preto
João Batista Teixeira
João Belarmino
João Ferreira de Morais
João Martins de Oliveira
João Notini
João Notini
João Panphilo Guimarães
João Rodrigues
João Severino
Juliano Soares Luiz - Juliano do Pio
Jésus Gontijo da Fonseca
Lourival Araújo - Vavá da Telefônica
Luís Carlos Vilarinho - Vilarinho
Manoel Antônio de Almeida
Manoel Cordeiro
Manoel Joaquim Gonçalves
Manoel Valinhas - Suplente
Marcelo Vaz
Marcos Vinícius Alves da Silva
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Marquinho Clementino
Mauro Corgozinho Raposo
Mauro Corgozinho Raposo - Suplente
Milton Donizete
Milton Donizete
Márcio Botelho Notini
Márcio Chula
Mário Xavier Gontijo
Nadir Alves Gontijo
Nadir Alves Gontijo
Nadir Alves Gontijo
Nelson José da Silva
Nelson Moreira - suplente
Nilmar Eustáquio de Souza
Nilo Maciel dos Santos
Nêgo do Buriti
Octávio Machado Gontijo
Olímpio Moreira de Vasconcelos
Orlando Barbosa Filho
Orlando Batista
Osvaldo Fernandes da Costa
Paduano
Pastor Divino
Pastor Divino
Pastor Paulo César
Pateta
Pedro Sálvio
Pedro Teixeira Coimbra
Pedro Xavier Gontijo - Pedro X
Rafael Assunção Vaz
Rafael Assunção Vaz
Rafael Fernandes dos Santos
Rafael José dos Santos
Raimundo Ferreira
Raimundo Nonato
Renato Ferreira
Ricardo Moreira
Roberto Bento
Roberto Pedro Bento
Rodrigo Kaboja
Rody Rabelo
Rodyson Kristnamurti
Roger Viegas
Rui Tavares
Salviano Avellar
Salviano Avellar - Suplente
Sargento Elton
Sebastião Cândido Gomes - Tão
Sebastião Ferreira de Melo
Sebastão Ferreira Melo
Sérgio Raposo
Thibúrcio da Fonseca Silva
Tinho Maia
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha
Vasco Bueno
Vereador Teste
Vicente Antônio da Silva - CINTICO
Vicente de Sousa Rocha
Vladimir
Vladimir Azevedo
Waldemar da Pamer
Willian Tonelli
Wilson Santos de Medeiros
Zico do Finico - suplente
Zânio Gontijo
Zânio Gontijo
Zé Capitão
Zé Luiz da Fármacia
Zózimo Ramos Couto
Local Origem
---------
Prefeitura
Tribunal de Contas do Estado
Governador
Câmara Municipal
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Terceiros
Comissão Permanente
Comissão de Ética
Comissão Temporária
Iniciativa Popular
Câmara Municipal
Vereador
PROTOCOLO
Comissão de Uso e Ocupação do Solo
IBAM
Mesa Diretora
Assessoria Jurídica
Unidade Destino
---------
None
Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
CDHDS - Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social
CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
CESPECIAL - Especial
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
CPP - Comissão de Participação Popular
CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Comissão de Adm. Infra Estrut.Serv.Urb. e Des.Econ. - CADPIESU
Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social - CDHDS
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL
Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR
Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR
Comissão de Participação Popular - CPP
Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer - CSMAEL
Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer - CSMAEL
Comissão de Uso e Ocupação do Solo - CUOS
Consultoria Jurídica - CONJUR
Consultoria Jurídica da Comis.Direitos Humanos - CONJUDH
Diretoria Legislativa - DILEG
Diretoria Legislativa - DILEG
Divisão de Controle Orçamentário - DIVORÇA
Divisão de Controle de Projetos - DIVIPROJ
Divisão de Publicidade e Imprensa - DIVPUIMP
Gabinete da Presidência - GABPRES
IBAM - IBAM
Plenário - PLENÁRIO
Prefeitura Municipal - PMD
Procuradoria Geral - PROGER
Protocolo - PROTOCOLO
Secretaria Geral - SEGER
Setor de Transporte - SETRANSP
Setor Pessoal - SETPES
Setor de Arquivo e Pesquisa - SETARQ
Setor de Atendimento ao Cidadão - SETAC
Setor de Processo Legislativo e Redação - SEPROLEG
Seção de Apoio Logístico e Operacional - SECAPOIO
Seção de Suporte Informática - SESUINFO
Terceiros - TERCEIROS
Terceiros - TERCEIROS
Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status
---------
Emenda Redistribuída
APRESENTADO Acordo de Líderes
Aguardando
Aguardando Parecer
Aguardando deliberação da Mesa Diretora
Aguardando parecer - Controladoria Jurídica
Aguardando resposta envio informações solicitadas
Aguardando reunião
Apreciação parecer CJLR - inconstitucionalidade
Apresentada Notificação Prévia
Apresentada emenda
Apresentado Proposta para Apreciação de Matéria Rejeitada
Apresentado Substitutivo
Apresentado no Plenário
Apresentação de Subemendas
Aprovada com ressalva - ata
Aprovada sem ressalva - ata
Aprovado em 1ª discussão e votação
Aprovado em 2º discussão e votação
Aprovado em única discussão e votação
Aprovado parecer CJLR Inconstitucionalidade
Aprovado requerimento de inclusão - regime de urgência
Apto para 1ª discussão e votação
Apto para 2ª discussão e votação
Apto para única discussão e votação
Apto para única discussão e votação - regime de urgência
Arquivado
Audiência Pública - realização para discussão matéria
Ausência Vereador - votação prejudicada.
Desarquivamento de projeto
Despacho da Presidência
Devolvido ao autor
Distribuído às Comissões competentes
Emenda Prejudicada
Emenda Protocolada
Emenda aprovada
Emenda não recebida pelo Presidente
Emenda rejeitada
Emenda retirada
Encaminhado ao Prefeito através de ofício
Impugnação
Impugnação mantida
Impugnação rejeitada
Incluido na ordem do dia
Incluído na Ordem do Dia
Informações solicitadas recebidas
Liberação de sobrestamento
Liberação pedido de vistas
Matéria Anexada
Mensagem do Prefeito Municipal
Pedido de urgência
Pedido de vista
Projeto Prejudicado
Projeto Redistribuido
Projeto não recebido pela Presidência da Câmara
Promulgado pela Mesa Diretora
Promulgado pelo Presidente da Câmara
Promulgado pelo Vice-Presidente
Protocolado na Câmara
Regime de urgência - pedido de inclusão
Rejeitado
Reprovado
Retirada assinatura do Acordo de Líderes
Retirada de Emendas
Retirada de Substitutivo
Retirado de Pauta - tempo indeterminado
Retirado de pauta por tempo determinado
Retirado o Projeto
Sancionado pelo Executivo
Sobrestado
Solicitado Parecer
Substitutivo Protocolado
Vetado
Veto mantido
Veto rejeitado
Em tramitação
Tanto Faz
Sim
Não
Ordenação
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Assunto da Matéria
---------
Indexação
Ementa
