| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
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Apto para única discussão e votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
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Apto para única discussão e votação |
3 -
Inclusão Proposta de Emenda à Lei Orgânica CM nº 293 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº CM-293/2025 – que altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal.
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Não informada |
4 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 293 de 2025
Processo: 293/2025
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
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Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal
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Apto para inclusão em Pauta |
5 -
Inclusão do PL EM nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-073/2025 – que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.
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Não informada |
6 -
Inclusão do PL EM nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-074/2025 – que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
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Não informada |
7 -
Inclusão do PL EM nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-075/2025 – que autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
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Não informada |
8 -
Inclusão do PL CM nº 292 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-292/2025 – que fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
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Não informada |
9 -
Emenda nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
10 -
Emenda nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
11 -
Emenda nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 056/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.
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Apto para inclusão em Pauta |
12 -
Emenda nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Dr. Delano
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
13 -
Emenda nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
14 -
Emenda nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 065/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
15 -
Emenda nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 068/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
16 -
Emenda nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Josafá
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 071/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.
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Apto para inclusão em Pauta |
17 -
Emenda nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autores: Israel da Farmácia, Kell Silva
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 074/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
18 -
Emenda nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
19 -
Emenda nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Ney Burguer
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 080/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
20 -
Emenda nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
21 -
Emenda nº 86 de 2025
Processo: 86/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
22 -
Emenda nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 089/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
23 -
Emenda nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Washington Moreira
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 092/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
24 -
Emenda nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Welington Well
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 095/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
25 -
Emenda nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 098/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
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Apto para inclusão em Pauta |
26 -
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 073/2025 - Ofício EM Nº 145/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.
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Apto para inclusão em Pauta |
27 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
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Apto para inclusão em Pauta |
28 -
Emenda nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
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Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Apto para inclusão em Pauta |
29 -
Emenda nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
30 -
Emenda nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 057/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.
|
Apto para inclusão em Pauta |
31 -
Emenda nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Dr. Delano
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
32 -
Emenda nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
33 -
Emenda nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 066/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Apto para inclusão em Pauta |
34 -
Emenda nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 069/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
35 -
Emenda nº 72 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Josafá
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 072/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.
|
Apto para inclusão em Pauta |
36 -
Emenda nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autores: Israel da Farmácia, Kell Silva
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 075/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
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Apto para inclusão em Pauta |
37 -
Emenda nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
38 -
Emenda nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Ney Burguer
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 081/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
39 -
Emenda nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
40 -
Emenda nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 087/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
41 -
Emenda nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 090/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
42 -
Emenda nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Washington Moreira
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 093/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
43 -
Emenda nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Welington Well
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 096/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
44 -
Emenda nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 099/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Apto para inclusão em Pauta |
45 -
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
|
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 074/2025 - Ofício EM Nº 146/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.
|
Apto para inclusão em Pauta |
46 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
|
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
|
Apto para inclusão em Pauta |
47 -
Emenda nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
48 -
Emenda nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
49 -
Emenda nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
|
Apto para inclusão em Pauta |
50 -
Emenda nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Dr. Delano
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
51 -
Emenda nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
52 -
Emenda nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 067/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
53 -
Emenda nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 070/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
54 -
Emenda nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Josafá
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 073/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
|
Apto para inclusão em Pauta |
55 -
Emenda nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autores: Israel da Farmácia, Kell Silva
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 076/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
56 -
Emenda nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
57 -
Emenda nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Ney Burguer
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
58 -
Emenda nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
59 -
Emenda nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
60 -
Emenda nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
61 -
Emenda nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Washington Moreira
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 094/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
62 -
Emenda nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Welington Well
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
63 -
Emenda nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
|
Emenda Impositiva nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Apto para inclusão em Pauta |
64 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
|
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
|
Apto para inclusão em Pauta |
65 -
Emenda nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
Emenda Modificativa ao PLCM-292/2025 - Altera a redação do caput e do §2º e do art. 4º
|
Aguardando Leitura no Expediente |
66 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 292 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
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Apresentada emenda |