DO LEGISLATIVO:
OFÍCIO nº 09/2026, de 23 de fevereiro de 2026, da Vereadora Ana Paula do Quintino, que justifica sua ausência na 6ª Reunião Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, em razão de convite anteriormente agendado na Assembleia Legislativa pelo Deputado Eduardo Azevedo.
OFÍCIO nº 01/2026, de 24 de fevereiro de 2026, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, em razão de impossibilidade por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
OFÍCIO nº 15/2026, de 1 3 de Fevereiro de 2026, do Vereador Walmir Ribeiro, que justifica sua ausência na Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h00, em virtude de participação de outra agenda no mesmo horário.
OFÍCIO nº 15/2026, de 1 3 de Fevereiro de 2026, do Vereador Walmir Ribeiro, que justifica sua ausência na Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h00, em virtude de participação de outra agenda no mesmo horário.
DO EXECUTIVO:
1. OFÍCIO SETOP nº 055/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 401/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra.
2. OFÍCIO SETOP Nº 054/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 1206/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
3. OFÍCIO SETOP Nº 053/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 1501/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.
4. OFÍCIO SETOP Nº 052/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 602/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.
5. OFÍCIO SETOP Nº 051/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 1502/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.
6. OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº 45/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 1301/2026, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.
7. OFÍCIO SEMAC-GFP Nº 35/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita prazo adicional para a elaboração de resposta concreta e devidamente fundamentada do Requerimento 1207/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.
8. OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DIV Nº 17/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 801/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
9. OFÍCIO SEMSUR-SEC Nº 016/2026, de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que complementa resposta das indicações nº 1302 e 1303/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro, da Indicação nº 1402/2026, de autoria do Vereador Welington Well, e Indicação nº 2230/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.
10. OFÍCIO SEMAC- DCA Nº 10/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº 401/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra.
11. OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 0131/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº CM 130/2026, de autoria do Vereador Anderson da Academia.
12. OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE nº 148/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Requerimento nº CM 1208/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
13. OFÍCIO SEMED-GPLAN-RH nº 131/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Requerimento nº CM 1209/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
14. OFÍCIO SEMED-GPLAN-RH nº 130/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Requerimento nº CM 1201/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
15. OFÍCIO SETTRANS - GOFT nº 105/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 703/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
16. OFÍCIO SETTRANS - GOFT nº 103/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1205/2026, de autoria do Vereador Vereador Vítor Costa.
17. OFÍCIO SEMSUR nº 44 / 2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 1204/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
18. Ofício PROCON nº 043/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Gerência de Defesa do Consumidor, que responde Requerimento nº CM 1206/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
19. OFÍCIO SEMSUR Nº 18/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 901/2026, de autoria do Vereador Matheus Dias.
20. OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DIV Nº 15/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde Requerimento nº CM 501/2026, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar.
21. OFÍCIO SEGOV Nº 005/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Governo que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:
CM- 201, 202 e 204/2026, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 406/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra;
CM- 501 e 502/2026, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 706, 707 e 708/2026 de autoria do Vereador Josafá;
CM- 807/2026 de autoria da Vereadora Kell Silva;
CM- 1204, 1205 e 1209/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 1307, 1307 e 1309/2026 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
CM- 1401 e 1402/2026, de autoria do Vereador Welington Well;
CM- 1503/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.
22. OFÍCIO SEMDS N° 095/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde Requerimento nº CM 1211/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
23. Oficio SEMC nº 040/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde Requerimento nº CM 802/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
24. Oficio SEMC nº 33/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde Requerimento nº CM 803/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
25. OFÍCIO SEMAC- DCA Nº 09 /2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº CM 402/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra.
26. OFÍCIO SMS/DV/DVS/CI Nº 09/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde Requerimento nº CM 1210/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
27. OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 140/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1212/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
28. OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 104/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1202/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
29. OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 139/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 702/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
30. OFÍCIO SETTRANS-DTMU Nº 125/2026, de 19 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1213/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
31. OFÍCIO DF SEMUSA n° 09/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que informa as datas das audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde.
DE TERCEIROS:
1. Ofício SETTRANS-GAB Nº 115/2026, de 19 de fevereiro de 2026, do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP, que informa que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 9h00, realizar-se-á, no Centro de Aperfeiçoamento para Educação no Trânsito (Auditório da SETTRANS), a reunião do COMSEP.
2. Ofício nº 001/2026, de 19 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, que comunica a data da Reunião Ordinária que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h00, no auditório da Settrans.
3. fício 016/2026, 23 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos.
4. OFÍCIO Nº. 08/2026, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Educação, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h30, no auditório do Sintram.
5. OFÍCIO CMPI Nº 02/2026, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 26 de fevereiro, às 13h30, na Casa dos Conselhos.
6. Ofício nº 08/2026 – CMS/DV/MG, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde, que informa que a II Reunião Ordinária do ano de 2026 será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, a partir de 18h30, de forma online, através da plataforma Google Meet.
7. Ofício 012/2026, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de março de 2026, às 08h00, na Casa dos Conselhos.
8. Ofício nº 017/2026, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 02 de março de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos.
9. Ofício Nº 002/2026, de 23 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal do Esporte, que comunica a data da Reunião Ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos.
