13ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

INSCRIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE: Vilma Lemos, que se inscreveu para pedir ajuda para encontrar seus filhos.

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº 126/2026, de 18 de Março de 2026 do Gabinete do Vereador Matheus Dias justificando sua ausência na Reunião Ordinária de nº CM-013/2026, de 19 de março de 2026.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMAD nº 308/2026, de 16 de março de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que responde Indicação nº CM-1202/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMAC nº 044/2026, de março/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº CM-1207/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMAC nº 013/2026, de março/202, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº CM-407/2026 de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEGOV nº 013/2026, de março/2026, da Secretaria Municipal de Governo, que responde Requerimento nº CM-101/2026, de autoria do Vereador Anderson da Academia.

OFÌCIO SEGOV nº 003/2026, de março 2026, da Secretaria Municipal de Governo – Defesa Civil, que responde Requerimento nº CM-1219/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa. Resposta complementar.

OFÍCIO SEPLAG-SEC nº 046/2026, de março/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, solicitando agendamento de Plenário para as Audiências Públicas:

- 08 de maio de 2026, das 14h às 17h, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027;

- 23 de setembro de 2026, das 14h às 17h, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual.

DE TERCEIROS:

Ofício Casa dos Conselhos nº 026/2026, de 18 de março 2026, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Igualdade Racial a ser realizada no dia 19/03/2026 às 13h30min na Casa dos Conselhos.