Vinculos (OFLEG Nº 012/2023-ind-req - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando recomposição poliédrica e manutenção da Rua Mantena, no trecho compreendido entre as ruas Itajubá e Itaobim, no bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de envio de Projeto de Lei alterando na Lei Complementar 49/1998arenda de casal para renda de grupo familiar quando em concessão de Cota Básica de IPTU, assim como ampliar esta faixa de renda de grupo familiar de 3 para 4 salários mínimos (R$ 5.280,00).

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Rio Branco, próximo ao número 535, no Bairro Porto Velho.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma reforma no passeio no trecho que compreende o entorno da Igrejinha de Nossa Senhora do Rosário, naRua Antônio Olímpio de Morais, Praça do Mercado,Centro.

Que seja encaminhado este requerimento ao Diretor de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Divinópolis,Sr. Emerson Gregório da Silva,solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, se existe alguma invasão de imóvel na Rua Epitácio Pessoa,no Bairro Porto Velho,sendo que em caso positivo, nos seja encaminhado também relatório com todos os imóveis em que tal fato ocorre.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os lotes da Prefeitura Municipal de Divinópolis que foram limpos em 2023, estratificando a Zona, Quadra e Lote de cada um deles.

Que seja encaminhado este requerimento para ao Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Sr. Emerson Gregório da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório completo de todas as atividades que a referida comissão realizou em 2022 e 2023, tais como reuniões, pareceres, solicitações, etc.

Que seja feita a limpeza e capina no campo de futebol da Comunidade do Quilombo, visando o início do campeonato amador que acontecerá no local.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através do órgão próprio, relatório circunstanciado referente ao impacto das chuvas na população ribeirinha no Município de Divinópolis e quais ações que Poder Público está tomando para minimizar esses efeitos.

Que seja requerido ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, através do órgão próprio, relatório completo e circunstanciado referente a vacância de cargos públicos efetivos na Prefeitura Municipal de Divinópolis.