Vinculos (OFLEG Nº 012/2023-ind-req - Oficio do Legislativo)

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, relatório contendo o valor da castração de cada animal e relatório diário, mensal e anual de quantos animais são castrados no Município de Divinópolis:1. O valor da castração do cão e quantos cães são castrados, diariamente, mensalmente e anualmente; 2 . o valor da castração da cadela e quantas cadelas são castradas diariamente, mensalmente e anualmente; 3. o valor da castração do gato e quantos gatos são castrados diariamente, mensalmente e anualmente; 4 . o valor da castração da gata e quantas gatas são castradas diariamente, mensalmente e anualmente.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, relatório da Secretaria Municipal de Saúde do Município, contendo:1.O número de postos de Atenção Primária a Saúde ativos no Município;2.O número de médicos que atendem na Atenção Primária a Saúde ativos no Município;3.O número de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores que trabalham na Atenção Primária a Saúde no Município;4.Os endereços, horários de funcionamento e quadro de profissionais de cada um desses postos de atendimento a Atenção Primária a Saúde no Município.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, esclarecimentos junto a Secretaria Municipal de Saúde, os motivos da recorrente falta de medicamentos nas farmácias públicas municipais de Divinópolis.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Educação, dentro do prazo regimental, informações detalhadas referente a situação das contratações de profissionais que atuam no ensino do primeiro ao quinto ano - Educação1, no Município de Divinópolis, bem como nomeações de modo definitivo por concurso.

Realizar operação de tapa buracos com recomposição de massa asfáltica nas seguintes vias do município: Rua Temício Diniz do Nascimento próximo ao nº 300 no Bairro Santa Cruz em Santo Antônio dos Campos; Rua João Antônio de Oliveira Lopes esquina com Antônio Belarmino Gomes em Santo Antônio dos Campos.

Realizar serviço de capina e limpeza urbana com retirada de restos de entulho na Rua José Barreto próximo aos números 321 e 471, em Santo Antônio dos Campos.

Realizar serviço de patrolamento da Rua João José de Oliveira próximo ao número 171, no Bairro Jardim Primavera em Santo Antônio dos Campos.

Requer informações acerca da implementação do Decreto nº 14.920, publicado em 09 de março de 2022, que regulamenta a Lei Municipal Nº. 8.493/18, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Divinópolis.

Solicita ao Executivo Municipal:pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Rua Martinho Oliveira, bairro Jardim Primavera.

Solicita ao Executivo Municipal: REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, na área central da cidade no seguintes cruzamentos: Cruzamento da Rua Goiás com Pará; Cruzamento da Rua Pernambuco com Pará.